DOEAM 31/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, terça-feira, 31 de outubro de 2023

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N ° 0574/2023 - GSEAS

I - YANDERSON SOUZA MOTA

Nº DO PEDIDO: 018/2023 MATRÍCULA: 266.884-0 A. CPF: 037.728.222-74 CARGO: GERENTE. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339030 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 31 de outubro de 2023

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N ° 0575/2023 - GSEAS

I - YANDERSON SOUZA MOTA

Nº DO PEDIDO: 019/2023 MATRÍCULA: 266.884-0 A.

CPF: 037.728.222-74 CARGO: GERENTE. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 31 de outubro de 2023

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

Objeto: Execução de projeto de qualificação voltado a pessoas baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social, visando a promoção da qualificação de mão de obra especializada para a inserção no mercado de trabalho no município de Beruri/AM, conforme a Emenda Parlamentar Individual nº 050/2023 de autoria do Deputado Estadual João Luiz. Valor: O valor total é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas com a execução do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:

Unidade Administrativa: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 19.122.3310.2773.0005; Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados; Natureza da Despesa: 44504201 - Auxílios, tendo sido emitida pela PARCEIRA PÚBLICA, em 11/10/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0000712, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Altera o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais.

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 2 de agosto de 2022.

Considerando a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2023. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus, 31 de Outubro de 2023.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento, conforme especificado: Nome e Cargo: Jandson Guimarães da Costa , Colaborador. SCDP : 539306. Período : 02/11/2023 a 19/11/2023. Destino : Manaus/Porto Velho/ Humaitá/Porto Velho/Manaus. Objetivo : Participar da Operação Tamoiotatá 2023, em sua 12ª fase em prol do fortalecimento das ações integradas de comando e controle ambiental, visando aumentar a efetividade e eficiência da gestão ambiental e territorial em áreas de intensa pressão, fortalecendo a governança local em prol da redução dos desmatamentos e queimadas ilegais. Referência processo : 01.01.030101.006402/2023-06-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 31 de outubro de 2023.

EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 155045

Espécie: Termo de Fomento nº 04/2023. Processo: 01.01.016101.003195/2023-07 - SIGED.

Partes: SEDECTI e o Instituto Amazônico, Familiar, Esporte e Saúde - IAFES.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,

Tecnologia e Inovação

16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Protocolo 155139

Errata da PORTARIA Nº 165 / 2023 - GAB / SEPROR , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE, Nº 35.089, em 18 de outubro de 2023, Poder Executivo - Seção II, página 14. ONDE SE LÊ: Termo de Convênio Nº 17/2023 - SEPROR. LEIA-SE: Termo de Convênio Nº 21/2023 - SEPROR. Ficam mantidas as demais cláusulas estabelecidas do Termo primitivo.

Secretário de Estado de Produção Rural

Vigência: 2 (dois) meses a partir da efetiva transferência voluntária.

Protocolo 155177

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO