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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 31/10/2023 · pág. 56

DOEAM 31/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, terça-feira, 31 de outubro de 2023

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os Centro de Serviços Compartilhados – CSC horários de tempo constantes no edital. Revogação

Revogada a seguinte licitação:

PORTARIA Nº 190/2023/GP/CSC

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação e exoneração, conforme Decreto Governamental de 16 de outubro de 2023.

RESOLVE ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Nome Cargo/símbolo Nível A contar de Amanda Karoline Melo Gato Assessor III, AD-3 12 09/10/2023 O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 1º de novembro de 2023.

1) PE n ° 441 / 2023 - CSC , conforme solicitação do órgão.

Resultado do Julgamento das Documentações Tomada de Preços Nº 005/2023-CSC. Empresa Excluída: Empresas Habilitadas: Empresas Inabilitadas:

Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços referente a TP nº 005 / 2023 - CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 14/11/2023, às 08:30 horas de Manaus - AM , no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.

O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.

Resultado do Julgamento das Documentações Concorrência Nº 013/2023-CSC. Empresas Habilitadas:

WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 155031 RESENHA: 109/23 DATA: 31/10/2023

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br. 1.1) PE n ° 480/2023-CSC: Aquisição de Materiais Permanentes (Destilador de Água, Estufa de Esterilização e Outros), para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM.

2.1) PE n ° 481/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, com Fornecimento de Materiais e Equipamentos necessários para execução do Serviço, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC e suas Unidades, Localizadas em Manaus e Interior.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. Reabertura de Prazo

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

3.1) PE n ° 284/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalar - Nutrição, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual do Amazonas. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 21 de novembro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 21 de novembro de 2023 às 09:30 horas.

Empresas Inabilitadas:

Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços referente a CC nº 013 / 2023 - CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 14/11/2023, às 10:30 horas de Manaus - AM , no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.

O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.

WALTER SIQUEIRA BRITO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 155088 PORTARIA Nº 194/2023 - GP/CSC

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$21.654,38 (VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO CENTRO DE SERVIÇOS

COMPARTILHADOS , em Manaus, 31 de Outubro de 2023.

WALTER SIQUEIRA BRITO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO