DOEAM 31/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 31 de outubro de 2023 25

13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

13102 CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato.

GDG - PC - AM , em Manaus(AM), 9 DE OUTUBRO DE 2023 .

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 155030

O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.

I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008. :

II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato.

Memorando nº 248/2023-36º DIP/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER a servidora ESTAEL MARIA LINDOSO, Aux.Serv.Ger, Mat. nº 020.223-1C da 36ª DIP do Rio Preto da Eva para Gerência de Pessoal, com ajuda de custo e sem auxílio moradia , a contar de 10.10.2023 na forma do art. 95, §1º, da Lei nº 1.762/86.

Manaus, 27.10.23.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 155033

Proc. 01.01.022102.016291/2023-08. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REVOGAR os termos da Portaria nº 068 / 2023 - GDG / PC , que autorizou a concessão da redução de carga horaria de trabalho em 30 % (trinta por cento) em favor do servidor THIAGO DE LIMA FERNANDES , IPC, Mat. nº 211.380-5A, a contar de 16.10.23.

Manaus, 25.10.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 155034

GDG - PC - AM , em Manaus(AM), 26 DE SETEMBRO DE 2023 .

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.

I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008. :

Assunto: Tornar Memorando parcialmente sem efeito e convocação para Avaliação Psicológica - SUB JUDICE. Referência: Edital n. 02/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0601598-17.2021.8.04.0001. CONSIDERANDO ofício nº 5519/2023-CGAB/PGEAM. Considerando o resultado da Avaliação Psicológica realizado pelo CPSI/PMAM, tendo sido informado seu resultado por meio do Memo. Nº 125 - CPSI/DS/PMAM. RESOLVE: Art.1 ° TORNAR parcialmente sem efeito o Memo. Nº 125 - CPSI/DS/PMAM, concernente ao resultado do Sr. WELITON ROBERTO LOBO; Art.2 ° CONVOCAR o candidato abaixo relacionado a comparecer no dia 10 de de novembro de 2023, às 9:00h , no Centro de Psicologia da PMAM (Rua Pico das Águas, 510, São Geraldo, CEP: 69053-060, Manaus/ AM), para realizar a 4ª Fase do certame: Avaliação Psicológica, na condição de sub judice.

Edital 02 - Curso de Formação de Soldado.

Art.3º O candidato deverá comparecer ao local designado com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para o seu início, munido do documento de identificação e caneta esferográfica preta ou azul. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 30 de outubro de 2023.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 155062

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO