DOEAM 27/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 21

E SERVIÇOS, CNPJ nº 26.754.231/0001-84, pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de instalação de sistema de circuito fechado de TV e vigilância digital (CFTV), com fornecimento de material e mão de obra, com prioridade para cobrir as vias de acesso de veículos e de atracação de embarcações no perímetro do IP4 do São Raimundo.

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa de licitação pelo valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

A consideração do Diretor-Presidente, para ratificação.

GABINETE DO DIRETOR-ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SNPH, em Manaus, 27 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente do IDAM

Diretor Administrativo-Financeiro da SNPH

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 154624

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.019727 / 2023 - 98 , datado de 20 / 10 / 2023 .

I - CONCEDER a servidora DJANEIDE DA SILVA LISBOA , Técnico em Agropecuária, Matrícula nº 117.542-4 C, do Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2018 / 2023 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 01 / 10 a 29 / 12 / 2023 .

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 20 de outubro de 2023

Diretor-Presidente do IDAM

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.0221509 / 2023 - 13 , datado de 19/10/2023.

RATIFICO , a decisão supra nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, em Manaus, 27 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente da SNPH

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DA SNPH , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei nº 14.133/2021, abrangendo os novos limites para dispensa de licitação em razão de valor atualizado pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022, bem como espeque no Decreto nº 47.133, de 10 de março de 2023 e Decreto nº 47.192, de 28 de março de 2023; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 065/2023PROJU/SNPH; e CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.01.025203.000200/2023-64, RESOLVE:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa USINA DE IDEIAS LTDA, CNPJ nº 10.609.973/0001-86, pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de comunicação visual: aquisição e instalação de placas de sinalização e pintura horizontal das vias de circulação da Instalação Portuária Publica de Pequeno Porte do São Raimundo

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa de licitação pelo valor global de R$ 43.234,00 (quarenta e três mil, duzentos e trinta e quatro reais). A consideração do Diretor-Presidente, para ratificação.

GABINETE DO DIRETOR-ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SNPH, em Manaus, 27 de outubro de 2023.

I - CONCEDER o servidor JOSE VASCONCELOS DE FARIAS NETO , Técnico em Agropecuária, Matrícula nº 121.639-2 C, do Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2002 / 2007 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 06 / 11 / 2023 a 04/02/2024. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 20 de outubro de 2023

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 154630

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DA SNPH , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei nº 14.133/2021, abrangendo os novos limites para dispensa de licitação em razão de valor atualizado pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022, bem como espeque no Decreto nº 47.133, de 10 de março de 2023 e Decreto nº 47.192, de 28 de março de 2023; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 066/2023PROJU/SNPH; e CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.01.025203.000215/2023-22, RESOLVE:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa TORIBA COMÉRCIO

Diretor Administrativo-Financeiro da SNPH

RATIFICO , a decisão supra nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, em Manaus, 27 de outubro de 2023.

JORGE DE ALMEIDA BARROSO Diretor-Presidente da SNPH

Protocolo 154618

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor IGOR FIGUEIREDO BRANDAO , Matrícula 2661136A, na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Prazo de Aplicação: 60 (sessenta) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 27 de Outubro de 2023

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 154525

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO