DOEAM 27/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 27 de outubro de 2023

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor EMILIO AFONSO DA SILVA FILHO , Matrícula 261.928-5A, na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00.

Prazo de Aplicação: 82 (oitenta e dois) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 27 de Outubro de 2023

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 154527

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor DANIEL MACHADO ROCHA , Matrícula 201.140-9 C, na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.500,00.

Prazo de Aplicação: 82 (oitenta e dois) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 27 de Outubro de 2023

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 154529

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor WILLIAN MARINHO PEDRO , Matrícula 256.769-5 A, na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 4.500,00.

Prazo de Aplicação: 87 (oitenta e sete) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 27 de Outubro de 2023

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 154532

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora LORRAINE ROSITA PINHEIRO BACELAR NASCIMENTO , Matrícula 258.442-5 A, na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00.

Prazo de Aplicação : 60 (sessenta) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 27 de Outubro de 2023

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 154534

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor HEITOR TEIXEIRA MACHADO , Matrícula G223657, na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00.

Prazo de Aplicação: 80 (oitenta) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 27 de Outubro de 2023

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 154539

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor ÉDER PEDRENO BELTRÃO , Matrícula G220418, na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 6.000,00.

Prazo de Aplicação: 66 (sessenta e seis) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 27 de Outubro de 2023

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 154541

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor ÉDER PEDRENO BELTRÃO , Matrícula G220418, na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 6.000,00.

Prazo de Aplicação: 66 (sessenta e seis) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 27 de Outubro de 2023

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 154542

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Caapiranga/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 017/2021-UGPE, por mais 2 (dois) meses. VIGÊNCIA: 22/10/2023 a 22/12/2023. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.003 294/2023-51-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 241/2023-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 20 de outubro de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 154590

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 033/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Juruá/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 033/2022-UGPE, por mais 2 (dois) meses. VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 23/12/2023. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.003 346/2023-90-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 242/2023-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 23 de outubro de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 154593

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT/HVD no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.003647/2023-64 - FMT-HVD.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO