Diário Oficial do Estado do Amazonas · 27/10/2023 · pág. 51

DOEAM 27/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 23

RESOLVE:

I - Assinatura: 19/09/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e UNIÃO REPRESENTADA PELA MARINHA DO BRASIL. Objeto: a realização conjunta de Atividades práticas de ensino e estágio curricular, na área de saúde, e médicos da Marinha do Brasil, nas dependências da Fundação de Medicina Tropical do Amazonas - FMT-HVD. Vigência: 60(sessenta) meses, a contar de 19/09/2023; Valor Global: O valor do acordo de Cooperação Científica: Sem Transferência de Recursos.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 27 de outubro de 2023.

RESOLVE:

I - Assinatura: 11/10/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e WF CONTROL APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 15/10/2023; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 897.000,00 (oitocentos e noventa e sete mil reais).

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 27 de outubro de 2023.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 154548

PORTARIA Nº0247/2023-GDP/FMT-HVD.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.004239/2023-20 SIGED-FMT-HVD.

R E S O L V E:

I - AUTORIZAR , a concessão de Licença Especial da servidora Erika Souza Tapajós - Técnico de Patologia Clínica desta FMT-HVD, mat. nº 165.426-8B no período de 01 / 11 / 2023 a 29 / 01 / 2024 , referente ao quinquênio de 27 / 03 / 2006 a 26 / 04 / 2011 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 27 de outubro de 2023.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 154636 2.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 013/2021 - FMT-HVD.

O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº01.02.017304.004171/2023-89 - FMT-HVD.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 154665 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP PORTARIA Nº 150/2023/GRH/DAF/FVS-RCP.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS / FVS - RCP , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e; CONSIDERANDO o disposto na Portaria de consolidação nº 06 de 28 de setembro de 2017, bem como o desenvolvimento de áreas estratégicas desta Fundação. RESOLVE: Alterar na Portaria nº 128 / 2023 / GRH / DAF / FVS - RCP , o valor do Incentivo a Produtividade para os servidores Laudelino Oliveira Dinelly de R$ 1.000,00 para R$ 1.500,00 e Ruzeny Vieira dos Santos de R$ 500,00 para R$ 1.000,00, a partir do mês de Setembro de 2023.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE / FVS - RCP , em Manaus, 20 de outubro de 2023.

TATYANA COSTA AMORIM RAMOS

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 154607 RESOLVE:

I - Assinatura: 11/10/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 15/10/2023; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 93.755,19 (noventa e três mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e dezenove centavos).

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 27 de outubro de 2023.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 154660 5.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 018/2018 - FMT-HVD.

RESOLVE:

I - Assinatura: 16/10/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e AMAZONAS COPIADORAS LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 17/10/2023; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 435.510,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil quinhentos e dez reais).

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 27 de outubro de 2023.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 154663 6.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 019/2018 - FMT-HVD.

PORTARIA Nº 149/2023/GRH/DAF/FVS-RCP.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS / FVS - RCP , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e; CONSIDERANDO o disposto na Portaria de consolidação nº 06 de 28 de setembro de 2017, bem como o desenvolvimento de áreas estratégicas desta Fundação. RESOLVE: Substituir na Portaria nº 128 / 2023 / GRH / DAF / FVS - RCP , a servidora Eliana Moreira Machado pelo servidor Nazareno Chagas Cavalcante da Silva , para o recebimento do Incentivo à Produtividade, a partir do mês de outubro de 2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE / FVS - RCP , em Manaus, 20 de outubro de 2023.

TATYANA COSTA AMORIM RAMOS

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 154612 PORTARIA Nº 147/2023/GRH/DAF/FVS-RCP.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS / FVS - RCP , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e; CONSIDERANDO o disposto na Portaria de consolidação nº 06 de 28 de setembro de 2017, bem como o desenvolvimento de áreas estratégicas desta Fundação. RESOLVE: Incluir na Portaria nº 128 / 2023 / GRH / DAF / FVS - RCP , os servidores Roseane da Silva Ferreira e Sergio Ricardo Nunes Rondon para o recebimento do Incentivo à Produtividade, correspondente ao valor de R$ 1.000,00, a partir do mês de Setembro de 2023.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE / FVS - RCP , em Manaus, 20 de outubro de 2023.

TATYANA COSTA AMORIM RAMOS

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 154614

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO