DOE 31/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº204 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023 45

PORTARIA Nº455/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor ANTONIO GLAUDENIR BRASIL MAIA , ocupante do cargo DNS-3-Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, matrícula nº 000781-1-5, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Curitiba-PR., no período de 30 de outubro a 02 de novembro de 2023, a fim de participar do XXXIX ENPROP-2023 - Encontro Nacional dos Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 927,32 (novecentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos), mais ajuda de custo no valor de 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 1.116,57 (hum mil, cento e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, Sobral-CE., aos 26 de outubro de 2023.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº456/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor JORGE LUAN RODRIGUES TEIXEIRA , ocupante do cargo Professor, matrícula nº 300169-1-2, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Goiânia-GO., no período de 21 a 24 de novembro de 2023, a fim de participar da IX Reunião de Antropologia da Ciência e Tecnologia (IX ReACT), concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 66,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 349,62 (trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 516,11 (quinhentos e dezesseis reais e onze centavos), ressaltamos que a liberação apenas de uma diária e meia se dar em virtude da redução de custos destinados ao Centro de Ciências Humanas-CCH, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, Sobral-CE., aos 26 de outubro de 2023.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº457/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FLÁVIO MARIA LEITE PINHEIRO , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 001172-1-8, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar** à cidade de Fortaleza-CE., no período de 20 a 22 de novembro de 2023, a fim de participar e apresentar trabalho no Miniencontro da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF) 40 anos, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) acrescidos de 40 % (quarenta por cento), totalizando R$ 226,90 (duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, Sobral-CE., aos 26 de outubro de 2023.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2021

I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2021 ; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA ; III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE ; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 2020, São João do Tauape, Fortaeza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se no inciso II do art. 57 da lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma prorrogação por mais 12 meses dias com início em 28/10/2023 e termino em 27/10/2024 com Valor anual de R$ 325.104,00 (trezentos e vinte e cinco mil, cento e quatro reais) e valor global de R$ 975.312,00 (novecentos e setenta e cinco mil, trezentos e doze reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 975.312,00 (novecentos e setenta e cinco mil, trezentos e doze reais); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogado por mais 12 meses dias com início em 28/10/2023 e termino em 27/10/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo.; XII - DATA: Sobral, 17 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Pela contratada.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURIDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1172/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 02253757/2023, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso II, do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017, de 19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Especialista, à servidora RENARA KÉSIA NOJOSA DAMASCENO , mat. nº 3000050-1, Assistente da Gestão em Educação Superior, ref. 26, com vigência a partir de 28/02/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº1260/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 02600961/2023, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido a servidora RENATA QUEIROZ MARANHÃO , Professor Assistente, referência E, mat. nº 0068801-0, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 09/03/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de julho de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA N°2015/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos 31032.004387/2023-24-31032.004555/2023-81-31032.004554/2023-37/31032.004833/2023-09/31032.004834/2023-45-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com professores/servidores que realizarão atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de outubro de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2015/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023