DOE 31/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº204 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA Nº2061/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.004454/2023-19;31032.004453/2023-66;31032.004697/2023-49;31032.004698/2023-93-NUP, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com os professores que participarão de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 de outubro de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2061/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

*** *** * PORTARIA N°2063/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.004117/2023-13 e 31032.004127/2023-59-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem fiscalizações as obras dos Campi da FECLESC-QUIXADA e FECISC-CANINDE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 de outubro de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2063, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº2143/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.004655/2023-16, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO JOSE DA SILVA** , matrícula nº 0017301-0, aposentado na função de Professor Adjunto, Ref. I, ocorrido em 12/09/2023, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcante Filho, em 12/09/2023, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 26 de outubro de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 75/2023

PARTÍCIPES: FUNECE e GOOGLE LLC . OBJETO: PLATAFORMA DIGITAL QUE VISA DIVULGAR ACERVOS, COLEÇÕES E PATRIMÔNIOS CULTURAIS DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL SOB A GUARDA DE INSTITUIÇÕES COMO MUSEUS, CENTROS CULTURAIS, GALERIAS DE ARTE E BIBLIOTECAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS DE DIFERENTES PAÍSES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°8.666/93 VIGÊNCIA: ESTE CONTRATO ENTRA EM VIGOR NO INICIO DA VIGÊNCIA E CONTINUARÁ EM VIGOR DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023 SIGNATÁRIOS : PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE DA FUNECE E CARLOS ALVARADO- REPRESENTANTE LEGAL SECRETARIA FUNECE , em Fortaleza/Ce , aos 26 de outubro de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 09424111/2021, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional de Exercícios Anteriores referente aos anos de 2021 e 2022, no valor total de R$ 3.916,90 (três mil novecentos e dezesseis reais e noventa centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 3.916,90 (três mil novecentos e dezesseis reais e noventa centavos) ao servidor CARLOS EMANUEL DE CARVALHO MAGALHAES , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada na fl. 33 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 27 de setembro de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº040/2023 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de execução de serviços de coleta de água, concedendo-lhes 7diárias e meia para cada, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza – Ce, 20 de outubro de 2023.

Francisco das Chagas Magalhães

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.