DOEAM 09/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
~~-~~ ~~Manaus, quinta feira, 09 de novembro de 2023~~ ~~5~~
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.491, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
~~NATUREZA~~ DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
~~JUROS E~~ ENCARGOS DA DÍVIDA |
~~OUTRAS~~ DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDA | DE | ||||||
| 3305 SAÚD | E EM REDE | ||||||
| 10 302 3305 |
2692 - Aplicação |
de Recursos |
de Emenda | Parlamentar na | Saúde | ||
| 0011 | A 1.501.170 |
4450 | 200.000,00 | ||||
| 0011 | A 1.501.170 |
4490 | 150.000,00 | ||||
| 0011 | A 1.501.170 |
4490 | 4.547.146,15 | ||||
| TOTAL | 4.897.146,15 | ||||||
| TO | TAL POR SECRE | TARIA | 4.897.146,15 |
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
| FISCAL | ||
| 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PA | RLAMENTARES | |
| 14 122 3310 2773 - Desenvolvimento de A | ções Decorrentes de Emendas Parlamentares | |
0011 A 1.500.100 3350 |
50.000,00 |
|
| TOTAL | 50.000,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 50.000,00 | |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕE | S | 750.000,00 |
| ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO |
~~ANEXO II (Artigo 2~~ º ~~) - ANULAÇÃO~~
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA| ~~PT~~ ~~REGIÃO ~~TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA ~~DA~~ DESPESA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|---|---|
| FISCAL | |
| 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
| 99 999 9999 2646 - Reserva Técnica | |
| 0001 A 1.501.170 9999 |
150.000,00 |
| 0001 A 1.501.170 9999 |
200.000,00 |
| 0001 A 1.501.170 9999 |
4.547.146,15 |
| TOTAL | 4.897.146,15 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 4.897.146,15 |
| ~~Protocolo 156629~~ |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$750.000 , 00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de novembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.492, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE ~~NATUREZA~~ DESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DA ~~JUROS E~~ DÍVIDA CORRENTESDESPESAS ~~OUTRAS~~ INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM REDE 10 302 3305 2692 - Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Saúde 0011 A 1.500.100 3350 200.000,00 0011 A 1.500.100 3350 500.000,00 TOTAL 700.000,00
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|---|---|
| FISCAL | |
| 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
| 99 999 9999 2646 - Reserva Técnica | |
| 0001 A 1.500.100 9999 |
50.000,00 |
| 0001 A 1.500.100 9999 |
200.000,00 |
| 0001 A 1.500.100 9999 |
500.000,00 |
| TOTAL | 750.000,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 750.000,00 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$3.000.000 , 00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de anulação da dotação indicada no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de novembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.493, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDADE | ||||||
| 3235 AMAZONAS SOCIAL | ||||||
| 08 244 3235 2748 - Cofinancia |
mento dos S |
erviços de P | roteção Social | |||
| 0011 A 1.500.121 |
3341 | 3.000.000,00 | ||||
| TOTAL | 3.000.000,00 | |||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 3.000.000,00 |
~~TOTAL POR SECRETARIA 700.000,00~~
~~VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO~~