DOEAM 09/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 09 de novembro de 2023

e São Pedro de Iracema, localizados no Município de Itacoatiara/AM; Vlr 262.839,63, NC 0405/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000221/2023-39.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 2.998.916,67; OBJETO: destinado ao Saldo do Contrato n.° 028/2022-UGPE/Newen Construtora e Incorporadora Ltda - Prestação de serviços de manutenção predial e serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização de sistemas e instalações prediais, nas unidades de saúde em todo território do Estado do Amazonas; CN. 0409/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000217/2023-70.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ANTONIO ARAÚJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 879/2023 - Destino: Careiro da Várzea/Autazes/AM. Período: 06 à 09/11/2023. Objetivo: Fiscalizar os CV.33/2021-SEINFRA e CV.34/2021-SEINFRA. PCDP 880/2023 - Destino: Codajás/AM. Período: 16 à 18/11/2023. Objetivo: Realizar vistoria técnica referente ao CT.008/2023-SEINFRA - Recuperação da Rodovia Codajás-Anori e do ramal Mato Grosso. EDGAR LUIZ PINHEIRO DE SOUZA - Assessor Técnico. PCDP 881/2023 - Destino: Maués/AM. Período: 14 à 16/11/2023. Objetivo: Visita técnica nas obras do CT.011/2021-SEAP- (Penitenciária de Maués). NORMANDO RABELO PINHEIRO - Assessor IV. PCDP 882/2023 - Destino: Itacoatiara/ Urucurituba/AM. Período: 08 à 10/11/2023. Objetivo: Realizar visita técnica do CV.016/2021-SEINFRA. DANIEL REIS VIEIRA - Assessor I. PCDP 883/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 14/11/2023. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.003/2023-FUPEAM (Construção da Unidade Prisional) PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 884/2023 - Destino: Manicoré/AM. Período: 12 à 14/11/2023. Objetivo: Proceder a vistoria do CV.007/2021-SEINFRA, Serviços de terraplanagem, pavimentação e drenagem do Bairro 11 de maio e CV.006/2021-SEINFRA, Recuperação de vias urbanas. PCDP 886/2023 - Destino: Manacapuru/ AM. Período: 17/11/2023 e PCDP 887/2023 - Destino: Manacapuru/ AM. Período: 28/11/2023. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.0003/2023-FUPEAM - Construção da Unidade Prisional. VALDENILSON CABRAL QUEIROZ - Assessor I. PCDP 888/2023 - Destino: Codajás/AM. Período: 08 à 14/11/2023. Objetivo: Visita Técnica de Fiscalização referente ao CT.030/2022-SEINFRA - Revitalização e ampliação do Sistema de Abastecimento de água - SAA. LESSIANE DE SOUSA SOARES - Digitadora. PCDP 892/2023 - Destino: São Gabriel da Cachoeira/AM. Período: 22 à 25/11/2023. Objetivo: Proceder fiscalização da Aquisição de equipamentos (kits) para placa solar, CV.00016/2022-SEINFRA.

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 049 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL , ESPORTIVA E SOCIAL VOZ ATIVA - AEESVA , CNPJ 27.740.250/0001-14, representado por seu representante legal, o Sr. LUCAS ALENCAR MARTINS. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Emenda Parlamentar de Bancada nº 010/2023, de autoria do Deputado Estadual Péricles Rodrigues do Nascimento, para compra de material permanente a fim de atender a proteção social básica, através de oficinas socioeducativas. Projeto: costurando sonhos, mudando realidades; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2793.0011; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 44504201; NE: 2023NE0000353; Valor do Termo: 100.000,00; Vigência: de 6 (seis) meses, contados de 31/10/2023 a 30/04/2024; Assinatura: 31/10/2023; Processo Administrativo: 01.01.031101.002045/2023-61; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.

Manaus, 8 de novembro de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 050 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX - DEPUTADOS ESTADUAIS DO AMAZONAS - ADEAM , CNPJ 32.995.783/0001-87, representado por seu representante legal, o Sr. FAUSTO DE SOUZA NETO. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Emenda Parlamentar de Bancada nº 113/2023, de autoria do Deputado Estadual Berlamino Lins, para adquirir cestas básicas a serem distribuídas às famílias em situação de vulnerabilidade social no interior do estado; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2793.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2023NE0000342; Valor do Termo: 210.802,50; Vigência: de 6 (seis) meses, contados de 01/11/2023 a 01/05/2024; Assinatura: 01/11/2023; Processo Administrativo: 01.01.031101.003725/2023-00; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.

Manaus, 8 de novembro de 2023.

Manaus, 09 de novembro de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 012/2022-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.005812/2023-91-SEINFRA.

Manaus, 09 de novembro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 051/2023-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX - DEPUTADOS ESTADUAIS DO AMAZONAS - ADEAM , CNPJ 32.995.783/0001-87, representado por seu representante legal, o Sr. FAUSTO DE SOUZA NETO. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Emenda Parlamentar de Bancada nº 018/2023, de autoria do Deputado Estadual Abdala Fraxe, para adquirir cestas básicas a serem distribuídas às famílias em situação de vulnerabilidade social no interior do estado; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2793.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2023NE0000352; Valor do Termo: 1.100.000,00; Vigência: de 8 (oito) meses, contados de 01/11/2023 a 01/07/2024; Assinatura: 01/11/2023; Processo Administrativo: 01.01.031101.002891/2023-81; Fundamento

Protocolo 156311

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO