DOEAM 09/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 09 de novembro de 2023

• Beatriz Albuquerque Rodrigues;

• Roger Matheus Cintra Maranhão;

• Mirian da Mota Vinhote; e

• Vanessa Gomes Viana.

III - Esta Comissão não terá natureza remuneratória.

IV - Determinar o prazo de 180 dias, a contar da publicação, podendo ser prorrogado por igual período, para publicação do Plano de Integridade.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Comunidade Rumo Certo, Novo Rumo, Micade e Comunidade do Rio Uatumã no Município de Presidente Figueiredo em atendimento à Emenda Parlamentar nº053/2023 do Plano de Trabalho SISCONV nº004643 de autoria da Sra. Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 99.470,00 (noventa e nove mil quatrocentos e setenta reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101 NOTA DE EMPENHO: 2023NE0001612 PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2793.0011 NATUREZA DE DESPESA: 33404148 FONTE: 1.501.1600.0000.0000 ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Protocolo 156149

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Convênio N°23/2023 - SEPROR.

ERRATA DA PORTARIA Nº 166/2023 - GAB/SEPROR , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE, Nº 35.090, em 19 de outubro de 2023, Poder Executivo - Seção II, página 14. ONDE SE LÊ: Juliano Yoiti Ikuno Osawa. LEIA-SE: Juliano Yuiti Ikuno Osawa.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Convênio n°28/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Maraã.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto à aquisição de kits de casa de farinha (motor estacionário, forno em chama de aço e bancada com bola de catitu), a fim de auxiliar nas atividades de produção agropecuária dos produtores rurais do referido Município, em atendimento à Emenda Parlamentar n°069/2023 do Plano de Trabalho SISCONV n°004515 de Bancada do Sr. Deputado Belarmino Lins, que passa a integrar o presente instrumento.

VALOR GLOBAL : R$131.000,00(cento e trinta e um mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101 NOTA DE EMPENHO: 2023NE0001609 PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2793.0006 NATUREZANATUREZA DE DESPESA: 44404240 FONTE: 1.501.1600.0000.0000

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e o Serviço de Apoio as Micros e Pequenas Empresas do Amazonas-SEBRAE.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto a realização de consultoria e capacitação de famílias de agricultores visando o aprimoramento da produção dos produtos derivados do babaçu no Município de Boa Vista do Ramos - AM, em atendimento à Emenda Parlamentar Individual nº019/2023 proposta pelo Sr. Deputado Sinésio da Silva Campos, conforme Plano de Trabalho SISCONV nº004471, que passa a integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: R$200.000,00(duzentos mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101 NOTA DE EMPENHO: 2023NE0001559

PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0007 NATUREZA DE DESPESA: 33504199 FONTE: 1.501.1600.000.000

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 156209

ESPÉCIE : Termo de Convênio n°29/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto à aquisição de sementes para os produtores rurais do Lago da hidrelétrica de Balbina,

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Tabatinga.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto à aquisição de equipamento e materiais permanentes para atender aos pescadores artesanais de Tabatinga, em atendimento à Emenda Parlamentar N.º 012/2023 e Plano de Trabalho SISCONV nº04414 de autoria do Sr. Deputado Maurício Wilker de Azevedo Barreto, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$50.000,00 (cinquenta mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE0001560

PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0008 NATUREZA DE DESPESA: 44404256 FONTE: 1.501.1600.000.000

ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE CONVÊNIO Nº28/2023- SEPROR E PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ. RESOLVE:

I.DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o colaborador Pedro Luiz T. de A. Biondo , Matrícula: 6031, Cargo: Coordenador para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do Termo de Convênio n°28/2023 e a colaboradora Sammya Agra D ’Angelo, Matrícula: 5603, Cargo: Coordenador como Fiscal Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre à Secretaria de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Maraã- AM.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE CONVÊNIO Nº22/2023- SEPROR E SEBRAE. RESOLVE:

I.DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, a servidora Sheron Torres De Macedo , Matricula: 220824-5A, Cargo: Engenheira Florestal, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal do Termo de Convênio n°22/2023, conforme estabelecido no acordo firmado entre à Secretaria

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO