DOEAM 09/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 09 de novembro de 2023 17

serviços de recuperação de telhados, conforme projeto básico, com intuito de atender às necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas, pela empresa ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$ 250.595,00 (duzentos e cinquenta mil e quinhentos e noventa e cinco reais);

À consideração da Polícia Civil do Estado do Amazonas.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus , 09 de novembro de 2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 156435

ESPÉCIE: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2019-PMAM. ASSINATURA: 01/11/2023. PARTÍCIPES: PMAM e RECHE GALDEANO & CIA LTDA. - CNPJ: 08.713.403/0001-90. OBJETO: Prorrogação, por mais 3 (três) meses, conjuntamente com a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do Termo de Contrato n° 015/2019-PMAM. VIGÊNCIA: 3 (três) meses, a contar da assinatura. VALOR GLOBAL: 269.632,80 (duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trab.: 06.122.3264.1216.0001; Natureza de Despesa: 33903308; Fonte: 1.501.1600.0000.0000.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2019-PMAM. ASSINATURA: 01/11/2023. PARTÍCIPES: PMAM e RR SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA. - CNPJ: 04.473.078/0001-84. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2023 a 01/11/2024, concomitante com a supressão contratual, ou seja, subtração de 02 (dois) veículos do tipo MICROÔNIBUS, perfazendo um percentual, aproximado, de 22,23% (vinte e dois vírgula vinte e três por cento), do Termo de Contrato nº 016/2019-PMAM. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da assinatura. VALOR GLOBAL: 1.231.200,00 (um milhão, duzentos e trinta e um mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trab.: 06.122.3264.1216.0001; Natureza de Despesa: 33903308; Fonte: 1.501.1600.0000.0000.

CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. RESOLVE:

1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, Diretor Setorial, CAP QOPM Hellen Keuren Siqueira Feijó. C.I 20630. Matrícula 214.394-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, Comandante, Chefe e Diretor de Órgão de Apoio e Execução, CAP QOPM Paulo Victor Andrade Sales. C.I 20835. Matrícula 215.730-6 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Chefe da P-3 do Estado Maior de Unidades Operacionais, CAP QOPM Guto Valentim Pereira. C.I 19090. Matrícula 200.329-5 A.

2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, Diretor Setorial, CAP QOPM Paulo Victor Andrade Sales. C.I 20835. Matrícula 215.730-6 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, Comandante, Chefe e Diretor de Órgão de Apoio e Execução, CAP QOPM Hellen Keuren Siqueira Feijó. C.I 20630. Matrícula 214.394-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Chefe da P-3 do Estado Maior de Unidades Operacionais, CAP QOPM Helyelton Robert Martins de Almeida. C.I 15166. Matrícula 156.097-2 A.

3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de novembro de 2023.

0/Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas> Protocolo 156206

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.022104.001969/2023, referente à Aquisição de veículo tipo HATCH para o Programa Bombeiro Mirim - PROEBOM pelo menor preço global, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas - CBMAM. RESOLVE:

I - ADJUDICAR, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, o objeto do certame, em favor da empresa SPEED REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 36.544.507/0001-53 como vencedora, pelo valor global de R$ 93.333,00 (noventa e três mil, trezentos e trinta e três reais), arrematante do item.

II - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 0395/2023 - CSC. GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 07 de novembro de 2023.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 156155

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 026 / 2023 - PMAM . ASSINATURA : 20 de OUTUBRO de 2023. PARTÍCIPES : PMAM e FRUTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 05.646.631/0004-49. OBJETO : Aquisição de 432.000 (quatrocentos e trinta e duas mil) garrafas pet de 350 ml de água mineral sem gás. VIGÊNCIA : 12 meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL : R$ 345.600,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho: 06.306.3264.2204.0001; Natureza de Despesa: 33903007; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR E ATRIBUIR o pagamento de Indenização de Atividade Técnica, a contar de 01.10.2023, ao BMs nela especificado. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 156251

O CMT G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento do Serviço Extra Gratificado, referente ao mês de outubro de 2023, aos 511 Bombeiros Militares nela especificados.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 156283

Protocolo 156248

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO