DOEAM 09/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 09 de novembro de 2023

ESPÉCIE: Extrato N.º 041/2023 Do Contrato N.º 014/2023-Subcomadec . Partes : Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a Alto Rio Negro Comercio Varejista De Produtos Descartáveis, CNPJ: 04.736.151/0001-22. Objeto : aquisição pelo menor preço por item de 31.296 unidades de gêneros alimentícios (cestas básicas). Valor Global : R$ 5.943.110,40. D.O: 06.182.3264.2193.0001, Fonte : 1.501.160.0.0000.0000, ND: 33903210. 2023NE0000574 de 08/11/2023. Vigência : 11/2023 a 12/2023, Assinatura : 08/11/2023.

Manaus, 9 de novembro de 2023.

A Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA, em cumprimento às disposições contidas no Art. 32 , I , da da Lei Federal nº 8.934 de 18 de novembro de 1994 , no Art . 7º , inciso III , “ a ” e art. 32 , inciso I , alínea “ b ”, do Decreto Federal , nº 1.800 de 30 de janeiro de 1996 e conforme previsto no Art.32 da Instrução Normativa nº 52 / 2022 de 29 de julho de 2022 , do Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI-, torna público o CANCELAMENTO de ofício, por motivo de falecimento, da matrícula de Tradutor Público e Intérprete Comercial de DANILO BENARRÓS , CPF nº XXX.040.322 - XX regulamento matriculado nesta Junta Comercial do Estado do Amazonas sob o Nº 07/1982.

Subcomandante de Ações de Defesa Civil

Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA

SERVIDOR: ROBERT WAGNER FALCÃO CAMPELO CARGO: GERENTE - AD-2 - MATRÍCULA: 257.204-4A

BENS: NADA A DECLARAR

O servidor acima declarou não possuir bens a serem enumerados neste formulário como na Declaração de Bens original presente na pasta funcional e responsabilizou-se pela autenticidade da declaração aqui prestada. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de novembro de 2023.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im475/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 156241

CARGO: GERENTE - AD-2 - MATRÍCULA: 266.898-0A

BENS: NADA A DECLARAR

O servidor acima declarou não possuir bens a serem enumerados neste formulário como na Declaração de Bens original presente na pasta funcional e responsabilizou-se pela autenticidade da declaração aqui prestada. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de novembro de 2023.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im476/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 156242

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular no Município de APUI-AM. RESOLVE: DESIGNAR as servidoras 1) HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO e 2) WENDELL DANTAS MENEZES para se deslocarem ao aludido município, no período de 28/11/2023 a 30/11/2023, para o desempenho da atividade.

Protocolo 156157

A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora RAQUEL DUARTE LIMA, ocupante do cargo de Assessor - I, Matrícula n°206.983-0-D, lotado no Setor do Gabinete da Presidência para, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato de n° 002/2023, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a ABEX Serviços de Consultoria em Gestão Empresarial LTDA. II- DESIGNAR o servidor JOÃO FRANK CANINDÉ DA SILVA ocupante do cargo de Assistente Técnico, Matrícula n° 157.977-0-A, lotado no Setor de Materiais, como SUBSTITUTO do Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento do mesmo. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 08 de novembro de 2023.

Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA

Protocolo 156189

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas-IPEM/AM torna público aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 005/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assistência à Saúde, a fim de atender aos servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM, em nova data de abertura. Neste sentido, em atenção às publicações no Diário Oficial do Estado (DOE), Edição n° 35.094, de 27/10/2023 e o Jornal do Comércio nº 43.912, de 27/10/2023. Onde se lê ABERTURA DA SESSÃO EM: 17/11/2023 às 10h (Brasília). Leia-se: 21 / 11 / 2023 às 10h (Brasília) .

Manaus-AM, 08 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Presidente da Comissão de Licitação do IPEM/AM

Protocolo 156159

Protocolo 156259

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO