DOEAM 09/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 09 de novembro de 2023

RESENHA Nº 166/2023 O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, em exercício, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Izaias José Pereira - Assistente Técnico, Giuliana Silva dos Santos - Colaboradora, Careiro-AM, 23 à 27/11/2023, Realizar e dar apoio em ação de fiscalização afim de identificar crimes ambientais relacionados ao uso do fogo e desmatamento pelo uso do fogo; 02.Rafaela Brandão dos Santos - Colaboradora, Itacoatiara-AM, 16 à 18/11/2023, Dar apoio em ação de vistoria técnica de diversos empreendimentos; 03.Eduardo José Duarte Marques - Assessor, Iranduba-AM, 10 à 11/11/2023, Dar apoio em ação de fiscalização atendendo demandas de denúncias de ilícitos ambientais; Manaus, 08 de novembro de 2023.

Presente Termo Aditivo correrá a conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho nº 18.122.0001.2001.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte de recurso 2.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903917, emitida pelo Contratante em 27/10/2023, Nota de Cancelamento nº 2023NE0001126; Pertencente à Nota de Empenho Original nº 2023NE0001018, sendo novo valor global do Presente Termo Aditivo com a supressão de R$ 131.839,99 (cento e trinta e um mil e oitocentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), com o valor de anulação do empenho R$ 14.648,88 (quatorze mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), com supressão no mês de outubro de R$ 7.324,44 (sete mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos) e novembro e dezembro de R$ 3.662,22 (três mil, seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos), no exercício de 2023. Sendo o restante no exercício de 2024.

Publique - se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 06 de novembro de 2023.

Diretor Jurídico, no exercício da Presidência

Diretor Jurídico, no exercício da Presidência

RESENHA Nº 167/2023 O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, em exercício, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Mayara Ivandria Barbosa Mota - Colaboradora, Iranduba/ Manacapuru-AM, 27 à 30/11/2023, Dar apoio em ação de vistoria técnica em diversos empreendimentos; 02.Christina Fischer - Analista Ambiental, Pres. Figueiredo-AM, 14/11/2023, Participar da Reunião Ordinária do COMUCA, no município; Manaus, 09 de novembro de 2023.

Diretor Jurídico, no exercício da Presidência

EXTRATO N. º 223/2023-IPAAM ; ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A.; O presente Termo Aditivo tem como objeto a Supressão de 25% ao Contrato nº 007/2021, celebrado entre o IPAAM e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A., referente a prestação de serviços de informática de forma eventual, para atender a demanda deste Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, contudo qualificando as condições estabelecidas no Projeto Básico nº 43/2023, constantes do processo nº 018030 / 2023 - 24 , o qual passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. DATA DA ASSINATURA : 01/11/2023; PROCESSO Nº. 018030 / 2023 - 24 - IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A execução do presente Termo Aditivo correrá à contar da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho nº 18.122.0001.2643.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte de Recurso 1.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33904002, emitida pelo Contratante em 30/10/2023, Nota de Cancelamento nº 2023NE0001130; Pertencente à Nota de Empenho Original nº 2023NE0000423, sendo o novo valor global do Presente Termo Aditivo de R$ 109.698,22 (cento e nove mil, seiscentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos), com o valor de anulação do empenho de R$ 12.188,76 (doze mil, cento e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos), com supressão de R$ 6.094,38 (seis mil e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos) que compreende o mês de outubro/2023, R$ 3.047,19 (três mil e quarenta e sete reais e dezenove centavos) que compreende o mês de novembro/2023 e R$ 3.047,19 (três mil e quarenta e sete reais e dezenove centavos) que compreende o mês de dezembro/2023, com o restante a ser suprimido no exercício de 2024.

Diretor Jurídico, no exercício da Presidência

EXTRATO N. º 224/2023-IPAAM ; ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2021 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e AJL SERVIÇOS LTDA; O presente Termo Aditivo tem como objeto supressão de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato nº 013/2021, em conformidade com o Decreto Estadual n° 47.925 de 16 de agosto de 2023, celebrado entre o IPAAM e a empresa AJL, referente à prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração, para atender a demanda deste Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, contudo qualificando nas condições estabelecidas no Projeto Básico nº 059 / 2023. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023; PROCESSO Nº. 17026/2023-49/IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A execução do

Nº 417/2023-GDP/IDAM DE 31/10/2023 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, a servidora KEROLLY GLORIA LOPES, Matrícula: nº 260.091- 9 A, ND: 339039 - Material de Consumo, no Valor: R$ R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: São Sebastião do Uatumã/AM; APLICAÇÃO: 64 (sessenta e quatro) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. PORTARIA Nº 418/2023-GDP/IDAM de 31/10/2023 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, o servidor RAIMUNDO OBERTO CASCAES, Matrícula nº 121.620 - 1C, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Município: Manaquiri/AM; APLICAÇÃO: 64 (sessenta e quatro) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. PORTARIA Nº 420/2023-GDP/IDAM de 31/10/2023 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, o servidor THIAGO ABRAÃO REIS DE FRANÇA, Matrícula nº 258.021-7 A , ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), Santo Antônio Do Matupi, no Município: Manicoré/AM; APLICAÇÃO: 64 (sessenta e quatro) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. PORTARIA Nº 421/2023-GDP/IDAM de 31/10/2023 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, o servidor RUCIAN SANTOS DE ANDRADE, Matrícula nº 183.232-8, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Tapauá/AM; APLICAÇÃO: 73 (setenta e três) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. PORTARIA Nº 457/2023-GDP/IDAM de 07/11/2023 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor ALECIO CARLOS SCHROEDER, Matrícula: nº 258.143-4 A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Lábrea/AM; APLICAÇÃO: 53 (cinquenta e três) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. PORTARIA Nº 458/2023-GDP/IDAM de 08/11/2023 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor JOSÉ RICARDO GONÇALVES MACIEL, Matrícula: nº 135.208-3C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Novo Aripuanã/AM; APLICAÇÃO: 54 (cinquenta e quatro) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. PORTARIA Nº 459/2023-GDP/IDAM de 08/11/2023 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor LARISSA YANKA BATISTA MARAJÓ, Matrícula: nº 257.946-4A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Novo Aripuanã/AM; APLICAÇÃO: 53 (cinquenta e três) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. PORTARIA Nº 460/2023-GDP/IDAM de 08/11/2023 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor JOSÉ RICARDO GONÇALVES MACIEL, Matrícula: nº 135.208-3C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Novo Aripuanã/AM; APLICAÇÃO: 54 (cinquenta e quatro)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO