DOEAM 09/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 09 de novembro de 2023

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora TAMIRES JORDANA SALES DA SILVA LEAL , Matrícula G256703, na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00.

Prazo de Aplicação: 50 (CINQUENTA) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 09 de novembro de 2023

QUE FAZ REFERÊNCIA À PORTARIA 239/2023-GDAF/FMT-HVD, publicada no D.O.E, Edição 35.093 de 26/10/2023 - Poder Executivo - Seção II - PG. 19.

ONDE SE LÊ: ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 41.061,71 ( Quarenta e um mil, sessenta e um reais e setenta e um centavos).

LEIA-SE: ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 40.061,71 ( Quarenta mil, sessenta e um reais e setenta e um centavos).

Diretor Administrativo Financeiro da FMT

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora TAMIRES JORDANA SALES DA SILVA LEAL , Matrícula G256703, na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00.

Prazo de Aplicação: 50 (CINQUENTA) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 09 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 156185

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a exigência do AMAZONPREV , no Ofício Circular n°2350/2014 e no Processo Nº01.02.017304.004594/2023-07 SIGED-FMT-HVD quanto às providências e adequações dos documentos exigidos para compor processo de aposentadoria por Tempo de Contribuição. CONSIDERANDO a exigência, do AMAZONPREV, verificamos a necessidade de regularização funcional para averbação do tempo de serviço da servidora em tela, sob, pena do não aproveitamento dos períodos laborados à época ,para efeito de aposentadoria.

I - AUTORIZAR , a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição da servidora Marlene do Carmo Siqueira da Rocha - Auxiliar de Enfermagem desta FMT-HVD, mat. n° 149.773-1B conforme Certidão de Tempo de Contribuição, emitida pelo INSS, pelos períodos de 18 / 09 / 1989 a 10 / 10 / 1989 - Lojas Riachuelo S.A; 11 / 10 / 1989 a 29 / 01 / 1990 - Autovendas Peças e Serviços Limitadas, e Certidão de Tempo de Serviços, emitida pela FUHAM, período de 14 / 03 / 1994 a 27 / 05 / 1997 - FUHAM- cargo: Auxiliar de Enfermagem. Totalizando assim, 132 dias da CTC-INSS e 1.169 dias da Certidão de Tempo de Serviços da FUHAM, resultando assim em 1.301 dias, correspondendo a (03) três anos (06) seis meses e (23) vinte três dias.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 09 de novembro de 2023.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a AGC ENGENHARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023. OBJETO: Inclusão da Cláusula Vigésima Quarta ao Termo de Contrato nº 024/2022-UGPE, referente a reajuste de preços, conforme documentos contidos no Processo. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025 103.003546/2023-42-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 254/2023-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 8 de novembro de 2023.

Coordenador Executivo, em exercício

Protocolo 156136

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2023 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Novo Airão/AM. OBJETO: Ajustar o Projeto Básico original, conforme novo Projeto Básico e anexos, bem como em consonância ao Parecer Técnico nº 109/2023 - SSENG/UGPE e demais documentos acostados aos autos do processo. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.0033 93/2023-33-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 246/2023-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 08 de novembro de 2023.

Coordenador Executivo, em exercício

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 156181

O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão tomada pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente ao Pregão Eletrônico nº 389/2023-CSC, para aquisição, pelo menor preço por item, de materiais permanentes, para atender as necessidades da FUHAM, constante no Processo nº 0771/2023-88/ SIGED/FUHAM; e CONSIDERANDO ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com o ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas. RESOLVE: I - HOMOLOGAR, a deliberação do Centro de Serviços Compartilhado-CSC, e II - ADJUDICAR à empresa BARRFAB INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 02.836.248/0001-12, referente ao item 01 no valor de R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e reais e quinhentos reais), e a empresa MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 23.611.514/0001-89, referente ao item 02 no valor de R$ 3.999,99 (três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 09 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 156405

Protocolo 156188

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO