DOEAM 09/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 09 de novembro de 2023 23

Nome: José Carlos Gomes Sardinha, Colaborador e Maria Leide Barbosa Pinto, Chefe de Departamento, matrícula 112.463-3D Período: 07 e 08/11/2023 Destino: RECIFE/PE Objetivo: realização de visita técnica com para identificar fluxos, normas da rotina de atendimento e troca de experiências na Clínica do Homem. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”-FUHAM.

Manaus, 08 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Termo de Doação nº 001/2023, firmado entre a Alfredo da Matta”-FUHAM, e o Subcomando de Ações de Defesa Civil do Amazonas-SUBCOMADEC. PARTES: A FUHAM”, com sede na Av. Codajás, 24 - Cachoeirinha, Manaus - AM, 69065-130, inscrita no CNPJ sob o nº 02.006.782/0001-00, doravante denominada DOADOR e o SUBCOMADEC, situado na Av. Urucará́, n° 183, Bairro da Cachoeirinha, Manaus/AM, CEP 69065-180, inscrito no CNPJ nº 10.599.903/0001-94, doravante denominado DONATÁRIO. OBJETO: Doação de 01 (um) veículo antieconômico no valor total de R$ 18.991,00 (dezoito mil, novecentos e noventa e um reais) com a finalidade do uso institucional no interesse público. VIGÊNCIA: Data da publicação no DOE. DATA DE Assinatura: 05/10/2023. Signatários: Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”, Dr. Carlos Alberto Chirano Rodrigues e Subcomandante de Ações de Defesa Civil, CEL QOBM Francisco Ferreira Mazximo Filho.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

ESPÉCIE : Contrato nº 09/2023-FUHAM. Assinatura: 08.11.2023. Partes: Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa Triseven Serviços de Terceirização Ltda., CNPJ: 08.420.393/0001-02. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de lanche, com preparação externa, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência nº 092/2023-FUHAM, o qual passa a integrar o presente instrumento contratual, como se nele estivesse transcrito. Prazo: 09/11/2023 a 09/11/2024, tendo eficácia com a publicação do extrato no diário oficial do Estado. Valor mensal estimado de R$ 19.360,00 (Dezenove mil, trezentos e sessenta reais) e o valor global estimado de R$ 232.320,00 (Duzentos e trinta e dois mil, trezentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701; PT: 10.122.0001.2001.0001; FR: 1.500.1210.0000.0000; ND: 33903941, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 30/10/2023 a Nota de Empenho n° 2023NE0000514, no valor de R$ 14.080,00 (Quatorze mil e oitenta reais), acobertando o mês de novembro/2023, ficando o saldo remanescente a ser empenhado de acordo com a liberação do orçamento pelo Fundo Estadual de Saúde-FES/ SES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo nº 01416/2023-26-SIGED-FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”.

Manaus 08/11/2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 156442

O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o teor do Memorando Nº 113/2023 - SUBALMOX/ FUHAM; RESOLVE: I - DETERMINAR a criação de Comissão de Inventário, para realizar o inventário físico anual dos bens da FUHAM; II - DESIGNAR os servidores: Itamar Sales Bezerra de Menezes, Matricula 244.137-3A: presidente; Edson Marcos da Silva Ferreira - Matricula 168.438-8C: membro e Francinethe Miranda Seixas, Matricula 152.130-6E: membro, para comporem a referida comissão. III - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão e apresentação de relatório final. IV - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no DOE. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 08 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

ERRATA DA PORTARIA Nº 0157 / 2023 , PUBLICADO NO DOE Nº 35.096 EM 31.10.2023 .

ONDE SE LÊ: 6. Leia Lucia Pereira-Membro; LÊ-SE: 6. Vera Lúcia Pereira-Membro.

Manaus, 08 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO. 3 ° TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 13/2021. Partes contratantes: FCECON e DAVID LTDA. Objeto: serviços médicos radiológicos para laudar exames imaginologia. Vigência 12 meses de 25/10/2023 a 24/11/2024. Valor Global R$ 915.780,00(novecentos e quinze mil e setecentos e oitenta reais) PT: 10.302.3305.2250.0011; ND: 33903401; Processo Administrativo: 01.02.017301.001797/2023-63-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2021-FUHAM. Assinatura: 31.10.2023. Partes: Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa MP Assistência Técnica em Equipamentos Odonto Médicos Hospitalares e Laboratoriais. CNPJ: 17.171.798/0003-07. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, para dar continuidade aos serviços objeto do contrato, conforme Projeto Básico nº 041/2023-Fuham. PRAZO: 01.11.2023 a 01.11.2024, tendo eficácia com a publicação do extrato no diário oficial do Estado. Valor mensal de R$ 13.750,00 (Treze mil, setecentos e cinquenta reais) e o valor global de R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão, no presente exercício, mediante apostilamento, após o repasse de recurso pelo Fundo Estadual de Saúde-FES/SES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 01117/202391-SIGED-FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta.

Manaus, 07/11/2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Manaus, 8 de novembro de 2023

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO. 4 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 36/2020. Partes contratantes: FCECON e CAN - CLÍNICA AMAZONENSE DE NEUROCIRURGIA. Objeto: Serviços Médicos em Neurocirurgia Oncológica Adulto e Pediátrica. Vigência por 6 (seis) meses, 03/11/2023 a 02/05/2024. Valor Global R$ 400.051,50 (quatrocentos mil e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). PT: 10.302.3305.2137.0011; ND: 33903950; Processo Administrativo: 017301.002811/2023-46-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus, 8 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 156446

Protocolo 156440

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO