DOEAM 09/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quinta-feira, 09 de novembro de 2023

EXTRATO. 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 18/2019. Partes contratantes: FCECON e PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. Objeto: Serviço em manutenção e suporte de reformulação do site FCECON. Vigência: 08/10/2023 A 07/10/2024. Valor Global R$ 24.568,08 (vinte e quatro mil e quinhentos e sessenta e oito reais e oito centavos). PT: 10.122.0001.2643.0001; ND: 33904004; Processo Adm.: 017301.002768/2023-19- FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 9 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Estadual nº 47.133 de 10 / 3 / 2023 , Portaria nº 108 / 2023 - GHEMOAM , publicada no DOE de 9/5/2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 31. PROC. ADM.: 3467 / 2023 - 00 - SIGED.

LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA Subgerente de Contratos

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 156359

A PORTARIA Nº 0246 / 2023 - GABINETE / HEMOAM (PA Nº 2108 / 2023 - 28) , publicado no DOE Nº 35.095 de 30 / 10 / 2023 , Poder Executivo - Seção II , pág. 23 , ref. a contratação de serviços de ornamentação, em favor da empresa 3 N SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA.

ERRATA DA PORTARIA N ° 0239/2023/GHEMOAM PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N ° 35.095 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. ONDE SE LÊ: A contar de 25/09/2023. LEIA-SE: A contar de 29/09/2023.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE : 2º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos c/ Fornecimento de Bolsas de Sangue e Filtros nº 41/2021 - HEMOAM ; ASSINAT.: 9/11/2023. PARTES: HEMOAM e G2 PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Prorrogar o Prazo por 12 meses, ref. à Locação dos Equipamentos Hospitalares (Anexo I), visando o Processamento de Componentes Sanguíneos e Transfusão, c/ Disponibilização de Insumos e Treinamentos Técnicos, e a Manutenção Corretiva e Preventiva dos Equipamentos; c/ fornecimento das Bolsas de Sangue, Filtros p/ Remoção de Leucócitos e Selagens em Aparelhos de Conexão Estéril (Anexo II); VIGÊNCIA: 10/11/2023 a 9/11/2024 ; VALOR GLOBAL: R$ 5.137.441,68 (Cinco milhões, cento e trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e um reais, sessenta e oito centavos) ; DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante/ Locatária, no exercício financeiro vigente e vindouro; PE Nº 284/2021-CSC, c/ base no Art. 2, § 1º, Lei nº 10.520/2002, publicado no DOE de 24/6/2021, Poder Executivo-Seção II, pág. 15. PROC. ADM.: 3657 / 2023 - 10 - SIGED.

LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA Subgerente de Contratos

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Equipo para Bomba de Infusão destinados a suprir a demanda da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, conforme às fls. 60 a 74 ; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta , via Inexigibilidade nº 009 / 2023 , com fulcro no art. 74 , I , da Lei nº 14.133 / 2021 c / c art. 153 do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO que a empresa MAPEMI BRASIL MATERIAIS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA é distribuidora exclusiva do produto; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 56 encontra-se compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO a documentação comprobatória da exclusividade da empresa às fls. 219 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.003321/2023-57. RESOLVE: I - DECLARAR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , com base no fulcro no art. 74 , I , da Lei nº 14.133 / 2021 c / c art. 153 do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , a aquisição de Equipo para Bomba de Infusão , destinados a suprir a demanda da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, a empresa MAPEMI BRASIL MATERIAIS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 84.487.131/0001-35; II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa relacionada pelo valor global de R$ 337.170 , 00 (Trezentos e trinta e sete mil , cento e setenta reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Manaus 6 de novembro de 2023.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços em Higienização, Conservação e Limpeza Hospitalar nº 14 / 2023 - HEMOAM ; ASSINAT.: 9/11/2023. PARTES: HEMOAM e BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA ; OBJETO: Prorrogar por 180 dias os Serviços de limpeza, asseio e conservação hospitalar, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, c/ a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos necessários p/ executar o serviço, p/ as áreas do Hemocentro Coordenador e Unidades Móveis (Ônibus de Coleta e Ambulâncias); VIGÊNCIA: 10/11/2023 a 8/5/2024 ; VALOR ESTIMADO: R$ 1.095.376,85 (Um milhão, noventa e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais, oitenta e cinco centavos) ; DOT. ORÇAM. : As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela contratante, no exercício financeiro vigente e vindouro; RDL Nº 25 / 2023 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. VIII, Lei nº 14.133 / 2021 c / c Art. 155 , 163 e 164 , Inc. I , Decreto

A DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade dos serviços de publicidade de atos administrativos, destinados a suprir a demanda da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, conforme as fls. 69 a 76 ; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Inexigibilidade nº 008/2023, com fulcro no art. 74, I, § 1º da Lei nº 14.133 / 2021 c / c arts. 149 , 153 e 167 do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO que a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS é exclusiva no serviço. CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.003740/2022-08 SIGED. RESOLVE: I - DECLARAR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no art. 74, I, § 1º da Lei nº 14.133 / 2021 c / c arts. 149 , 153 e 167 do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , a necessidade dos serviços de publicidade de atos administrativos, destinados a suprir a demanda

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO