DOEAM 09/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 09 de novembro de 2023 25

da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , situada na Rua Dr. Machado, 86 - Centro Manaus/AM - CEP: 69020-015, inscrita no CNPJ sob o nº 04.164.794/0001-80; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa relacionada pelo valor global de R$ 180.000 , 00 (Cento e oitenta mil reais). À consideração da Diretora Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133 / 2021 , CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Manaus, 6 de novembro 2023.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 025 / 2023 - HEMOAM , com fulcro no artigo 75 , II , da Lei nº 14.133 / 21 e no art. 157 , II do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023 , visando à aquisição de Materiais Hospitalares (Agulha para Raqui , Cateter Intravenoso e outros) em atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição do material de consumo às fls. 90 - 106 do processo; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 159-165 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.0003846/2023-92. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75 , II , da Lei nº 14.133 / 21 e no art. 157 , II do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023 , aquisição de Materiais Hospitalares (Agulha para Raqui, Cateter Intravenoso e outros) em atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM, em favor da empresa INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA , CNPJ: CNPJ: 04.214.086/0001-06, para os itens: 01 no valor de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais) ; 02 no valor de R$ 11.970,00 (onze mil novecentos e setenta reais) ; 03 no valor de R$ 16.520 , 00 (dezesseis mil quinhentos e vinte reais ); 04 no valor de R$ 5.028 , 00 (cinco mil e vinte e oito reais). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 45.218 , 00 (quarenta e cinco mil reais duzentos e dezoito reais). À consideração da Diretora Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133 / 2021 , CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Manaus, 7 de novembro de 2023.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 0254 / 2023 / GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO as solicitações contidas no MEMO Nº 084/2023-GPLAN/HEMOAM e nos Processos n.º 01.02.017302.003379/2023-09 01.02.017302.0033 46/2023-50-SIGED; RESOLVE: CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Fundação, 03 (três) meses de Licença Especial, com base no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 14/11/86:

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 156363

ERRATA DE EXTRATO - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2019-FHAJ, publicado no DOE Edição: 35.097 de 01 de novembro de 2023, pág.26, Poder Executivo - Seção II.

ONDE SE LÊ: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2018-FHAJ;

LEIA-SE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2019-FHAJ. ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ 572.904,00 (quinhentos e setenta e dois mil, novecentos e quatro reais);.

LEIA-SE: VALOR GLOBAL: R$ 763.872,00 (setecentos e sessenta e três mil, oitocentos e setenta e dois reais).

Manaus, 08 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 156169

A DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 024/2023-HEMOAM, com fulcro no artigo 75 , II , da Lei nº 14.133 / 21 e no art. 157 , II do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023 , visando à “Contratação de Serviços de Ornamentação (ID - 98653) em atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM”. CONSIDERANDO a justificativa da contratação de serviço de ornamentação às fls. 54 a 67 do processo; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 278 a 281; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.0002108/2023-28.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75 , II , da Lei nº 14.133 / 21 e no art. 157 , II do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023 , “Contratação de Serviços de Ornamentação (ID - 98653) em atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM”, em favor da empresa VANESSA DE S. MATOS & PAULO S. V. DE SOUZA & ANGELICA S. S. LOPES LTDA , inscrito no CNPJ: 50.615.065/0001-10; II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 3.350 , 00 (Três mil , trezentos e cinquenta reais). À consideração da Diretora Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133 / 2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Manaus,7 de novembro de 2023.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 010/2022-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa MADIM - MANAUS DIAGNOSTICOS MÉDICOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE LTDA; OBJETO: RESCINDIDO, nos termos descritos no art.79, da Lei n°8.666/1993, o Contrato n°10/2022-FHAJ, celebrado em 30/03/2022, publicado em forma de extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição 34.718 do dia 06/04/2022, página 60 da Seção II. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 017305.004026/2023-98.

Manaus 27 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 156170

A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o art.º 51, da Lei nº 1.762, de 14/11/1986, que trata das substituições nos casos de impedimento legal ou afastamento de titular de cargo em comissão, função gratificada ou função de confiança.

Protocolo 156332

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO