DOEAM 09/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
26 Manaus, quinta-feira, 09 de novembro de 2023
RESOLVE:I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 011/2023-GAB/FAPEAM, publicada no D.O.E./AM n.º 34.927, Caderno Poder Executivo, Seção II, págs. 13 e 14, do dia 14 de fevereiro de 2023. II - DESIGNAR as substituições do (s) servidor (es), conforme tabela abaixo:
| Servidor (a) Responsável |
Setor: Presidência | Substituto (a) |
|---|---|---|
| Márcia Perales Mendes Silva |
Presidência | Márcia Irene Andrade Mavignier |
| Ana Paula Ferreira Carvalho |
Gabinete da Presidência | Alessandra Rodrigues dos Santos |
| José Dantas Cyrino Junior |
Assessoria Jurídica - ASJUR | Tatianne de Alcântara Azulay Mello |
| Keliene Ferreira dos Santos |
Secretaria dos Conselhos | Jade Chaves Mesquita |
| Luiz Ferreira Neves Neto |
Unidade de Controle Interno - UCI |
Knef Santana Reis |
| Marlúcia Seixas de Almeida |
Departamento de Difusão do Conhecimento - DECON |
Silvana Suelly Noberto Silva Bezerra |
| Jade Chaves Mesquita |
Assessoria da Presidência - ASSPRED |
Alessandra Rodrigues dos Santos |
| Ivonete Gomes Cabral |
Ouvidoria | Lou Saraiva Auger |
| Servidor (a) Responsável |
Setor: Diretoria Técnico-Cien- tífca |
Substituto (a) |
| Márcia Irene Andrade Mavignier |
Diretoria Técnico- Científca - DITEC |
Ana Cláudia Maquiné Dutra |
| Ana Cláudia Maquiné Dutra |
Departamento de Acompanhamento e Avaliação - DEAC |
Ellen Caroline da Silva Seixas |
| Any Gonçalves da Silva Rodrigues |
Departamento de Operações e Fomento- DEOF |
André Luiz Queiroz de Oliveira |
| Verena Makarem Soares |
Departamento de Acompanhamento de Projetos - DEAP |
Ellen Caroline da Silva Seixas |
| André Luiz Queiroz de Oliveira |
Núcleo de Prestações de Contas - NUPC |
Carla Garcia de Vasconcellos Silva |
| Carla Garcia de Vasconcellos Silva |
Núcleo de Convênio - NUCV | Verena Makarem Soares |
| Servidor (a) | Setor: Diretoria Administrativo- | |
| Responsável | Financeira | Substituto(a) |
| Maria Raizidora de Oliveira Zurra |
Diretoria Administrativo- Financeira - DAF |
Raica Dameane Bentes Pinto |
| Ricardo Augusto Carvalho Penalber Junior |
Gerência de Apoio Logístico - GEAL |
Andreson de Sena Fontinele |
| Raica Dameane Bentes Pinto |
Gerência de Gestão de Pessoal - GEPE/PSICOSSOCIAL |
Francisca Suely Alencar dos Santos |
| Silvana Suelly Noberto Silva |
Gerência Financeira - GEFI | Juliana Silva Ferreira |
| Bezerra | ||
| Juliana Silva Ferreira |
Gerência de Orçamento - GEOR | Bruna Rafaelle Barbosa de Freitas |
| Luiz Felipe dos Santos Gomes |
Gerência de Informática - GEINF | Juliana Silva Ferreira |
| Rafaela Trindade de Melo |
Núcleo de Contabilidade - NUCB | Carla Garcia de Vasconcellos Silva |
| Bruna Rafaelle Barbosa de Freitas |
Núcleo de Contratos - NUCT | Andrielle Melo de França |
| Adonis Filipe Souza Silva |
Núcleo de Patrimônio - NUPA | Ricardo Augusto Carvalho Penalber Junior |
| Ana Mirza Costa Viana |
Núcleo de Arquivo - NUAQ | Adonis Filipe Souza Silva |
II - CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 09 de novembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
EXTRATOESPÉCIE: Termo de Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I n.º 043/2023. Processo Administrativo n.º 01.02.016301.003425/2023-09 - FAPEAM. Data da assinatura: 14/09/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, de CNPJ n.º 00.330.845/0001-45. Objeto: Cooperação técnica e científica para executar o módulo “Tração” do Projeto Inova Amazônia, objetivando alavancar negócios inovadores de base tecnológica no Estado do Amazonas, por meio de concessão de bolsas sócio empreendedor. Vigência: 16 (dezesseis) meses, compreendendo o período de 12/09/2023 à 12/01/2025. Signatários: Pelo SEBRAE: Silvia Almeida - Chefe de Gabinete Substituta, CPF n.º ..-34; Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente, CPF n.º ..-00.
Manaus, 09 de novembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 156184 EXTRATOESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica CNPq/FAPEAM n.º 1841456/2023. Processo Administrativo n.º 01.02.016301.004641/2023-71FAPEAM. Data da assinatura: 31/10/2023. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, de CNPJ n.º 33.654.831/0001-36. Objeto: promoção de projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, por meio de concessão de auxílio a pesquisadores em todas as áreas do conhecimento no âmbito do PROGRAMA INICIATIVA AMAZÔNIA +10. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da assinatura. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osorio Galvão - Presidente, CPF n.º ..-34; Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente, CPF n.º ..-00.
Manaus, 09 de novembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 156450 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREVPORTARIA Nº. 2614/2023 - PROCESSO Nº. 2023.7.08858 EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SES, MARIA DO ROSARIO GOMES ALMEIDA DE SOUZA OLIVEIRA, falecida em 03/09/2023, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CLASSE “A”, REFERÊNCIA 1, matrícula nº. 114.055-8C, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 2.260,25 (dois mil, duzentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.260,25 (dois mil, duzentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ELIS NONATO DE OLIVEIRA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações.
Manaus-AM, 01 de novembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃESDiretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZADiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
Protocolo 156132
(*)PORTARIA Nº. 2366/2023 - PROCESSO Nº. 2023.O.06483 EXECONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado aposentado do PMAM, ANTONIO EMIDIO CONRADO DA SILVA, falecido em 30/07/2016, graduação CABO, matrícula nº. 054348-9-B, cujos proventos na data do óbito no valor de R$ 4.729,08 (quatro mil, setecentos e vinte e nove reais e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos
Protocolo 156183
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO