DOEAM 10/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 7

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ROBSON AUGUSTO DE SOUZA MOREIRA , no cargo de Vigia, matrícula funcional nº 005.146-2A, referente aos períodos de: 01/03/1996 a 30/11/1996 e de 24/02/1997 a 28/02/2001, município de Parintins-AM.

Manaus, 09 de novembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação do ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

JOCINETE AUXILIADORA BRITO DA SILVA , no cargo de PROFESSOR, município de Tefé/AM, conforme matrículas e períodos abaixo: . matrícula nº 119.365-1F: 01/11/1993 a 31/12/1993 e de 01/03/1994 a 30/04/1995; . matrícula nº 003.455-0A: 01/12/1997 a 31/05/1998, 17/02/1999 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 e de 28/02/2001.

Manaus, 08 de novembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARCOS GUILHERME BORGES MONTEIRO , no cargo de Professor Serviços Prestados, matrícula nº 001.972-0A, referente aos períodos de: 01/04/1997 a 31/07/1997, de 01/12/1997 a 31/12/1999 e de 14/02/2000 a 31/12/2000.

Manaus, 08 de novembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

AURIVANIA MOREIRA ALVES , no cargo de Professor, Matrícula nº 010.759-0A, referente aos períodos de: 17/03/1999 a 31/12/1999 e de 13/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 08 de novembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 156605

PORTARIA GSE 1022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.038571 /2023-55-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 25/7522; RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) PAULA ANGELA DA ROCHA OLIVEIRA , cargo PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula 212090-9D, lotada na Escola Estadual ANTONIO BITTENCOURT/Manaus, turno matutino e vespertino, na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 18/10/2023 a 14/04/2024; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(a) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 08 de novembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.037958 /2023-94-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 25/7166; RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARIA JOSE DE OLIVEIRA CUNHA , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 220336-7B, lotada na Escola Estadual FLAVIO BRITO/ Manaus, turno matutino e vespertino, na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 11/10/2023 a 08/01/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(a) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 08 de novembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 156607

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.037992 /2023-69-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 25/5315;

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ADRIANA LIMA BATISTA , Cargo

Protocolo 156604

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO