DOEAM 10/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 10 de novembro de 2023

PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 194163-1H, lotado(a) na Escola Estadual Cunha Melo, no turno matutino, e no Colégio Militar da Polícia Militar, no turno vespertino, na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 20/09/2023 a 17/01/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 08 de novembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Memo. Nº 1650/2023-GPREV/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS da Portaria GSE nº 246/2019, publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/04/2019, que concedeu licença para acompanhamento de cônjuge à servidora SONIA MARIA BEZERRA TEIXEIRA , Merendeiro PNF.MNF-III, matrícula nº 239.175-9A, a contar de 01/08/2023.

Manaus, 08 de novembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação do ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

VANIA MARIA DA SILVA , no cargo de PROFESSOR, durante o período de 01/08/1998 a 28/02/2001, município de Manaus-AM.

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ROZENILDE PEREIRA COELHO , no cargo de PROFESSOR, Município de Tefé, com data retroativa aos períodos de:

Matricula nº 009.109-0A: 13/01/1998 a 30/06/1998.

Matricula nº 009.109-0B: 01/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 07 de novembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 156621

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

KELCILENY ALVES DE JESUS , cargo Professor, matrícula 013.763-4A, município de Parintins/AM, referente ao período de 18/04/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 07 de novembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GSE Nº 1015 , DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MIRIA FUCHS MIRANDA , no cargo de Professor, Matrícula nº 006.811-0B, referente ao período de 24/01/1998 a 31/12/1998.

Manaus, 07 de novembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 156623

ESPÉCIE: CG Nº 70/2023-SEC. DATA: 09.11.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 027/2023 (Bancada: Avante), do Deputado Abdala Fraxe, para formalização do Contrato de Gestão “1ª Feira Cultural”, a ser realizado no período de 10 a 16 de novembro de 2023, em Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais); UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, NE nº 2023NE0000889, emitida em 09/11/2023, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Fiscal: Beatriz Brilhante Marques, (Mat: 248.288-6A). Prazo: 09.11.2023 a 09.01.2024.

Manaus, 07 de novembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 156615

Protocolo 156539

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO