DOEAM 10/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 9

ESPÉCIE: CG Nº 71/2023-SEC. DATA: 09.11.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio da Emenda Parlamentar nº 63/2023, do Dep. Delegado Péricles, para formalização do Contrato de Gestão “Projeto Ação Cultural”, a ser realizado no período novembro a dezembro de 2023, na capital e interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 999.998,00 (Novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e oito reais); UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33504199, NE nº 2023NE0000890, emitida em 09/11/2023, no valor de R$ 999.998,00 (Novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e oito reais). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto, (Mat: 2640481A). Prazo: 09.11.2023 a 09.01.2024.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 007/2023-SEAP. ASSINATURA: 03/10/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa TRISEVEN SERV DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI. OBJETO: serviços de fornecimento de refeição preparada, conforme o Projeto Básico, o qual passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 01/11/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.421.3260.2123.0011, VALOR GLOBAL: R$24.940.800,00. FONTE: 1.708.1400.0000.0000, ND: 33903941, NE: 2023NE0001124 de 03/10/2023, VALOR: R$ 4.156.800,00, FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.005962/2023-51.

Manaus, 8 de novembro de 2023.

ESPÉCIE: 3ºTA AO CT Nº 06/2021-SEC. DATA : 08.11.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e ÔMEGA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de supressão em 25,02% do contrato n° 06/2021 - SEC, referente a serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva com substituição de peças e instalação em aparelhos de ar condicionado do tipo Janela, Split, Central e Portátil, para atender a SEC e suas Unidades. Valor Global: R$ 128.927,00 (cento e vinte e oito mil, novecentos e vinte e sete reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 33903917, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2023NE0000884, em 08.11.2023, no valor de R$ 50.670,00 (cinquenta mil e seiscentos e setenta reais). Prazo: 01.09.2023 a 19.04.2024.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 156537

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 006/2023-SEAP. ASSINATURA: 03/10/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa PAJURA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. OBJETO: serviços de fornecimento de refeição preparada, conforme o Projeto Básico, o qual passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 01/11/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.421.3260.2123.0011, VALOR GLOBAL: R$22.176.000,00. FONTE: 1.708.1400.0000.0000, ND: 33903941, NE: 2023NE0001112 de 29/09/2023, VALOR: R$3.696.000,00, FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.005962/2023-51.

Manaus, 8 de novembro de 2023.

ESPÉCIE: CG Nº 72/2023-SEC. DATA: 10.11.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Formalização do Contrato de Gestão objetivando apoio financeiro ao evento “Oficinas de Artes em Urucurituba”, através de Emenda Parlamentar de Bancada nº 024/2023 - Deputada Alessandra Campêlo, a ser realizado no período de novembro a janeiro de 2024, no município de Urucurituba, interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 300,000,00 (trezentos mil reais); UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0002, ND: 33504199, NE nº 2023NE0000891, emitida em 10.11.2023, no valor de R$ 300,000,00 (trezentos mil reais). Fiscal: Manoel Demosthenes Lins de Farias, (Mat: 264.543.2-A). Prazo: 10.11.2023 a 10.01.2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 8.316.369,17; OBJETO: Destinados ao Saldo do CT. N° 033/2022 UGPE, para Construção do Hospital Regional de Manacapuru, município de Manacapuru/Am; NOTA DE CRÉDITO N. 0407/2023; PROCESSO N. 01.01.025207.000214/2023-35.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: CV Nº 10/2023-SEC. DATA: 08.11.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Município de Barcelos. Objeto: Apoio financeiro por meio da Emenda Parlamentar n° 040/2023, para realização do Festival Cultural de Barcelos do Peixe Ornamental do município de Barcelos realizado entre os dias 19, 20 e 21 de dezembro de 2023. Valor Global: R$ 723.000,00 (setecentos e vinte e três mil reais); UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0009; ND: 33404108; FT: 1.501.1600.0000.0000; NE n° 2023NE0000883, emitida em 08.11.2023, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Fiscal: Tamiris da Silva Lima, (Mat: 224.944-8C). Prazo: 08.11.2023 a 08.01.2024.

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 500.000,00; OBJETO: destinados a elaboração de NAD, para Contratação de consultoria técnica especializada para concepção do plano de desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Manaus; NOTA DE CRÉDITO N. 0410/2023; PROCESSO N. 01.01.025207.000222/2023-83.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Manaus, 09.11.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 519.017,68 OBJETO: Saldo do CT. Nº 023/2021-SEINFRA, para a construção de pavimentação com meio fio, sarjeta e calçada no KM 40 da AM-352, Comunidade São Domingos Município de Novo Airão/AM, Vlr. 146.406,97, NC. 0411/2023;

Protocolo 156585

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO