DOEAM 10/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 10 de novembro de 2023

Saldo do CT. Nº 034/2019-SEINFRA, para construção de pavimentação da Estrada Coari Itapeuá com drenagem superficial no Município de Coari/AM, Vlr. 366.994,61, NC. 0412/2023; Saldo do CT. Nº 008/2022-SEINFRA, para a recuperação da estrada da EMADE, localizada no município de Tefé/AM, Vlr. 5.616,10, NC. 0413/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000223/2023-28.

acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.02 5101.006040/2023-05-SEINFRA.

Manaus, 10 de novembro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a Empresa CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 019/2021-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 16/01/2024, e execução por igual período, contados de 17/11/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.005973/2023-85-SEINFRA.

Manaus, 10 de novembro de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens a seguir: Nome e Cargo : Maria Emília Lisboa Pacheco/Colaborador (a); Destino e Período : Rio de Janeiro - RJ/Manaus - AM/Rio de Janeiro - RJ; 24/10/2023 a 25/10/2023; Objetivo : Proferir a Palestra Magna da 7º Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, na cidade de Manaus.

Manaus, 10 de Novembro de 2023

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 156489

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa AMAZONPAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 054/2022-SEINFRA por mais 30 (trinta) dias, a contar de 24/11/2023, e execução por igual período, contados de 12/11/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005993/2023-56-SEINFRA.

Manaus, 10 de novembro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 006/2022-SEINFRA por mais 120 (cento e vinte) dias, de acordo com os documentos constantes nos autos. Processo Administrativo nº 01.01.025101.006043/2023-49-SEINFRA.

Manaus, 10 de novembro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 005/2022, por mais 120 (cento e vinte) dias, de acordo com os documentos constantes nos autos. Processo Administrativo nº 01.01.025101.006041/20 23-50-SEINFRA.

Manaus, 10 de novembro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 028/2021, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 12/11/2023, de

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nome e Cargo: Fabricia Arruda Moreira , Secretária Executiva Adjunta. SCDP: 541067. Período: 30/11 a 11/12/2023. Destino: Manaus/São Paulo/Dubai/São Paulo/Manaus. Objetivo: Participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP28, fará o papel de painelista e terá como responsabilidade representação nas tratativas, ativa atuação em debates e discussões sobre os resultados e perspectivas do Projeto ASL nos temas apresentados. Referência processo: 01.01.030101.006750/2023-75 SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 10 de novembro de 2023.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nome e Cargo: Fabricia Arruda Moreira , Secretária Executiva Adjunta. SCDP : 540595. Período : 12 a 18/11/2023. Destino : Manaus/ Brasília/Lima/Tarapoto/Lima/São Paulo/Manaus. Objetivo : Participar da Conferência Anual Amazon Sustainable Landscapes - ASL 2023 - Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia, para aumentar a capacidade de colaboração dentro de projetos do ASL e com outros parceiros para melhorar a gestão integrada da paisagem e a conservação dos ecossistemas na Amazônia. Referência processo : 01.01.030101.006635/2023-09 SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 10 de novembro de 2023.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 156482

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 35/2023. Processo n.º : 01.01.030101.004922/2023-76. Data : 31/10/2023. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e Instituto Euvaldo Lodi - IEL. Objeto : O objeto do Termo de Contrato é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de recrutamento e seleção de 05 (cinco) estagiários de nível superior, em conformidade com o Projeto Básico 082/2023, que

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO