DOEAM 10/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 11

integra o presente instrumento independentemente de transcrição. Valor : O valor total estimado do presente Contrato é de R$ 51.627,60 (cinquenta e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). Vigência : O prazo de duração dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Termo Contratual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária : 30101; Programa de Trabalho : 18.127.3248.2147.0001; Fonte de Recurso : 2.501.2850.0000.0000; Natureza da Despesa : 33903915; Evento : 40091 - Empenho de Despesa; Modalidade : 2-Estimativo, referente à Nota de Empenho Nº : 2023NE0000565, no valor de R$12.906,90 (doze mil, novecentos e seis reais e noventa centavos), emitida em 30/10/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 10 de novembro de 2023.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

armada-noturna na sede desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Valor : O valor global do 2º Termo Aditivo sofrerá reajuste com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT, registrada no MTE sob o nº AM000051/2023, passando a ser de R$ 170.140,20 (cento e setenta mil, cento e quarenta reais e vinte centavos). Vigência O 2º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária : 30101; Programa de Trabalho : 18.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso : 1.704.1450.0000.0000; Natureza da Despesa : 33903703; Evento : 400091; Modalidade : 3-Global, referente à Nota de Empenho N.º : 2023NE0000551, no valor de R$ 4.253,50 (quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), emitida em 20/10/2023. Ratificação : Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo instrumento.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 10 de novembro de 2023.

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 30/2022 . Processo n.º : 01.01.030101.005939/2023-40. Data : 01/11/2023. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Trevo Turismo LTDA. Objeto : O 1º Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor global do Termo de Contrato nº 30/2022, em face à determinação de adoção de medidas de contingenciamento de gastos, no âmbito do Poder Executivo Estadual do Amazonas, por meio do Decreto Estadual nº 47.925, de 16 de agosto de 2023, bem como a sua prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 04/11/2023. Valor : O valor global do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2022 é de R$ 294.301,98 (duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e um reais e noventa e oito centavos). Vigência : O 1º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária : 30101; Programa de Trabalho : 18.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso : 1.704.1450.0000.0000; Natureza da Despesa : 33903301; Evento : 400091; Modalidade : 2-Estimativo, referente à Nota de Empenho Nº : 2023NE0000570, no valor de R$ 14.525,16 (catorze mil, quinhentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos), emitida em 31/10/2023; bem como, Unidade Orçamentária : 30101; Programa de Trabalho : 18.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso : 1.704.1450.0000.0000; Natureza da Despesa : 33903302; Evento : 400091; Modalidade : 2-Estimativo, referente à Nota de Empenho N.º : 2023NE0000571, no valor de 10.000,00 (dez mil reais, emitida em 31/10/2023. Ratificação : Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo instrumento.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 10 de novembro de 2023.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 021/2023. Processo N.º : 01.01.030101.001790/2023-20. Data : 09/10/2023. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO. Objeto : O instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I do Termo de Doação, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA, e, mais especificamente nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I. Vigência : O termo de doação modal passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva de propriedade dos bens listados no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por pessoa oficialmente destinada pelo Donatário como receptora competente, nos termos da cláusula 2.1 do referido Termo de Doação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 10 de novembro de 2023.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 156471

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 29/2021 . Processo n.º : 01.01.030101.004839/2023-05. Data : 20/10/2023. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Tawrus Segurança e Vigilância EIRELI. Objeto : O 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 29/2021 tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato Nº 29/2021, bem como a repactuação, com fito na prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial

Secretário de Estado do Meio Ambiente

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO N.º 006/2023. Processo N.º : 01.01.030101.000782/2023-67. Data : 09/10/2023. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO. Objeto : O instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I do Termo de Doação, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA, e, mais especificamente nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I. Vigência : O termo de doação modal passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva de propriedade dos bens listados no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por pessoa oficialmente destinada pelo Donatário como receptora competente, nos termos da cláusula 2.1 do referido Termo de Doação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 10 de novembro de 2023.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 156490

ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO N.º 06/2023. Processo n.º : 01.01.030701.000040/2023-72. Data: 31/10/2023. Partes: Fundo Estadual de Meio Ambiente - FEMA como concedente, e a Prefeitura Municipal de Tapauá como convenente. Objeto: O objeto do Convênio é a execução do Projeto de “Gerenciamento de Resíduos Sólidos Passíveis de Reciclagem para Implementação da Política de Coleta Seletiva no Município de Tapauá/AM”, aprovada na 93ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEMAAM, ocorrida em 14 de abril de 2023, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, em anexo. Valor: O valor total do Termo de Convênio nº 06/2023 é de R$ 557.030,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil e trinta reais), no qual a Concedente passará a Convenente os recursos financeiros para a execução do Projeto no valor de R$ 521.030,00 (quinhentos e vinte e um mil e trinta reais), sendo o valor da Contrapartida R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: O Termo de Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia condicionada à publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, podendo ser prorrogado por mútuo acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo. Dotações Orçamentárias: Unidade Orçamentária: 30701; Programa de Trabalho: 18.541.3248.2426.0004; Natureza da Despesa: 33404157; Fonte Recurso: 2.759.2010.0000.0000; Evento: 400091; Modalidade: 3 - Global, referente à Nota de Empenho Nº : 2023NE0000006 no valor de R$ 95.350,00 (noventa e cinco mil, trezentos e cinquenta reais), emitida em 31/10/2023; bem como: Unidade Orçamentária: 30701; Programa de Trabalho: 18.541.3248.2426.0004; Fonte Recurso: 2.759.2010.0000.0000; Natureza da Despesa: 44404257; Evento: 400091; Modalidade: 3 - Global, referente à Nota de Empenho Nº: 2023NE0000007 no valor de R$ 425.680,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta reais), emitida em 31/10/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 10 de novembro de 2023.

Presidente do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA

Protocolo 156494

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO