DOEAM 10/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 10 de novembro de 2023

RESENHA Nº 56/2023 - GAB / SEPROR O Secretário de Estado de Produção Rural da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados . 01. Airton Jose Schneider - Pedro Luiz Trevisan de Araújo Biondo. Cargo: Secretário Executivo Adjunto - Colaborador. Período: 16 e 17/11/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Realizar levantamento, via visita técnica, dos impactos da estiagem ocasionado nas propriedades dos agricultores do município. 02. Alessandro Cohen Melo. Cargo: Secretário Executivo Adjunto. Período: 13 e 14/12/2023. Destino: Manaquiri. Objetivo: Participar e palestrar como Secretário Executivo Adjunto de Pesca Aquiculturas desta SEPROR na abertura de inauguração da Federação dos Pescadores do Município. - Período: 08 e 09/12/2023 . Destino: Itapiranga. Objetivo: Participar da reunião de alinhamento, referente as demandas de cursos de capacitação feitos pela SEPROR junto a prefeitura e Secretario de produção Rural do município. - Período: 05 e 06/12/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Participar e ministrar palestra na SEAQUI-II Semana de Engenharia da Aquicultura do Instituto Federal do Amazonas-IFAM no município e visita técnica no CTPC-Balbina. 03. Luiz Antônio da Silva. Cargo: Eng. Agrônomo. Período: 09 e 10/11/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Realizar levantamento, via visita técnica, dos impactos da estiagem ocasionado nas propriedades dos agricultores do município de Iranduba. 04. Nilton Cesar Bastos Rodrigues - Nassib da Cunha Monassa Neto. Cargo: Assessor III - Colaborador. Período: 08 e 09/12/2023. Destino: Itapiranga. Objetivo: Acompanhar o Secretario Executivo Adjunto de Pesca e Aquicultura na reunião de alinhamento de demandas de Itapiranga com prefeito do município . 05. Nilton Cesar Bastos Rodrigues. Cargo: Assessor III. Período: 13 e 14/12/2023. Destino: Manaquiri. Objetivo: Acompanhar o Secretário Executivo Adjunto de Pesca e Aquicultura na abertura do lançamento de Federação dos Pescadores do município. - Período: 05 e 06/12/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico ao Secretario Executivo Adjunto de Pesca e Aquicultura na abertura da II Semana de Engenharia da Aquicultura SEAQUI do Instituto Federal do Amazonas-IFAM no município e visita técnica ao CTPC-Balbina. 07. Nassib da Cunha Monassa Neto. Cargo: Colaborador. Período: 05 e 06/12/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo : Acompanhar o Secretario Executivo Adjunto de Pesca e Aquicultura na abertura da II Semana de Engenharia da Aquicultura-SEAQUI do Instituto Federal do Amazonas-IFAM no município e visita técnica ao CTPC-Balbina. 08. Sammya Agra D ´ Ângelo. Cargo: Colaborador. Período: 23 e 24/11/2023. Destino: Manacapuru. Objetivo: Realizar levantamento, via visita técnica, dos impactos da estiagem ocasionado nas propriedades dos agricultores do município.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas por meio do Decreto de 16 de agosto de 2023, e:

CONSIDERANDO , que o art. 75, II da Lei n º 14.133/2021 com fulcro no decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022, preceitua ser dispensável a licitação com possibilidade de realizar dispensa de licitações para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (Cinquenta e sete mil, duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras;

CONSIDERANDO que a empresa MARCELO SILVA DE MENDONÇA é fornecedora de Sistema de Controle de Acesso (CATRACAS);

CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços praticados no mercado, conforme os documentos presentes nos autos;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.018101.006620/2023-37 - SEPROR.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, para aquisição do Sistema de Controle de Acesso (CATRACAS).

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo valor global de R$ 37.824,00 (Trinta e sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Davi Nabuyon Pedroza, Matrícula: nº 265.616 - 7B, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280 , 00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 51 (cinquenta e um) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Davi Nabuyon Pedroza, Matrícula: nº 265.616 - 7B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280 , 00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 50 (cinquenta) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas por meio do Decreto de 16 de agosto de 2023, e:

CONSIDERANDO , que o art. 75, II e VIII da Lei n º 14.133/2021 com fulcro no decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022, preceitua ser dispensável a licitação com possibilidade de realizar dispensa de licitações para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (Cinquenta e sete mil, duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras;

CONSIDERANDO que a CONNECTION - ADVISORY é fornecedora de Aquisição de Gelo;

CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços praticados no mercado, conforme os documentos presentes nos autos; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº

01.01.018101.001021/2023-27 - SEPROR.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II e VIII, da Lei nº 14.133/21, para Aquisição de Gelo.

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo valor global de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Wenceslau Abtibol Filho, Matrícula: nº 232.575 - 6B, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280 , 00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: (cinquenta e dois) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Wenceslau Abtibol Filho, Matrícula: nº 232.575 - 6B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280 , 00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 52(cinquenta e dois) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 156611

Protocolo 156516

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO