DOEAM 10/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 10 de novembro de 2023

acima citadas. GABINETE DO DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus , 10 de novembro de 2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

RESENHA DA PORTARIA Nº 019/DF - 5/2023 . O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: CONCESSÃO DE PASSAGENS: Destino: Manaus/Maués/ Manaus: Período: 03/11/2023 a 03/12/2023; Objetivo: Reforçar o Policiamento. Siged nº MEMO Nº 462/2023-ACIPMAM/PMAM. 3º Sgt PM Wiglison Emanuel da Silva Oliveira (19604); 3º Sgt PM Saulo Freitas Caldas (19559); Destino: Manaus/Japurá/Manaus: Período: 01 a 30/11/2023; Objetivo: Reforçar o Policiamento. Siged nº MEMO Nº 462/2023-ACIPMAM/ PMAM. 3º Sgt PM Edleno Marques da Silva (21334); 3º Sgt PM Romulo Wendell da Silva Gomes (20140); 3º Sgt PM Rafael Henrique dos Santos (19456); CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS: Destino: Manaus (AM) /Belém (PA) Manaus (AM): Período: 12 a 15/11/2023; Objetivo: Representar o Comandante da geral da PMAM no XI simpósio de oficiais de material bélico das polícias militares do Brasil. Siged Processo nº Processo Nº 01.01.022103.018953/2023-66. Cel PM Thiago Balbi de Souza Lima (15792); CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Manaus/Tabatinga/Manaus: Período: 08/11/2023 a 9/11/2023; Objetivo: Regular as atividades, acerca do serviço operacional da PMAm. Siged MEMO Nº 1019/2023-GABSCG/ PMAM. Cel PM Thiago Balbi de Souza Lima (15792).

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, em razão do imóvel encontrar-se fechado, notifica a empresa AUTO ESCOLA THOMÉ, CNPJ Nº 01.874.716/0001-80, localizada no endereço Avenida Constantino Nery, nº 2252, Chapada, CEP 9050-000, na pessoa do seu representante legal, para, querendo, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 10(dez) dias, a contar da publicação desta, quanto aos fatos denunciados no Processo Administrativo nº 01.03.022201.003948/2023-11.

Manaus, 08 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas QZU-0J15, NOX-4066, NOZ-0B35, OTH-4J12, QZD-9E54, PHS-9H31, QZE-7A53, JXW-5939, NNX-1954, QZE-9I68, NOJ-0638, PHS-6930, OAA-2801, QZQ-7I93, QZV-2J42, OST-9H65, OAK-7580, QZR-4I76, JXX-6242, JXV-5227, QZT-4D72, OAB-1635, NOX-0B81, QZQ-5H73, NOS-6025, JWT-5394, NPA-0225, JXS-2682, NOS-0014, OAA-9167, NAQ-4846, OAF-0089, QZR-9D58, QZX-1B52, PHU-3J10, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância

junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 09 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: QZL-5I76, NOR-0668, OAH-2410, PHA-7921, JXU-2134, NOY-2037, NOJ-9565, PHA-3J61, JXV-2984, QZT-2I04, PHZ-1C83, QZZ-4J43, QZD-2I24, PHC-1608, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/ formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 09 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas: JXX-0341, OAB-4595, QAT-4E56, PHA-7876, JWO-5032, OAD-9614, QZD-2J71, NOU-3F49, PHK-9201, OAM-7812, JXE-2204, JXR-7494, PHM-4213, JXO-9464, QZK-7E54, QZC-5G11, NOJ-3590, JXU-1396, NOV-6D25, OAD-4372, PHD-7I13, PHZ-4149, PHN-5858, OAK-8D76, OXM-2C44, QZS-8J47, QZU-6F47, JXU-9323, QZW-2E56, JWV-6239, QZA-6F90, OAN-8103, OHM-2G80, QZX-8A63, JXJ-3373, QZP-3D14, PHS-0B65, QZM-8B89, OAI-4231, NOL-6885, PHF-0200, QZA-6D53, OAF-0F45, NOY-4410, PHB-7358, OXM-7244, OAO-9066, JXI-9652, PHM-2509, PHC-9906, NOK-2I74, QZM-9I59, QZI-8B08, PHD-0653, PHX-2C81, QZV-7C13, OAL-9716, PHN-7615, NOU-9762, PHU-8E04, NUI-6G05, QZE-8B64, NOL-4625, QZA-8F37, QZQ-4F04, NOZ-2826, QZX-6E64, NPA-7B04, NOP-1824, JWO-6355, OAD-6233, QXS-0I39, PHI-1385, QZV-1J92, NOQ-6223, PHB-9558, QZE-0E54, QZW-8I46, NPB-9B21, JWR-7207, PHP-7296, OAL-2944, QZH-9E13, PHU-0259, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 10 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: OAH-0300, PHJ-2323, JXR-2432, OAA-4178, QZT-3E95, QZF-6D29, QZU-3E07, PHF-3333, QZW-8I32, OAA-6424, JUV-7F07, QZY-2G05, OAG-1I42, QZG-9F82, PHD-0939, QZA-4F05, QZH-5F44, JXG-0836, PHD-0F60, AJB-3243, NAY-1313, JXX-6816, NOL-1815, QZG-0F24, JWR-5796, OAK-3773,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO