DOEAM 10/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 15

PHS-0530, OAA-1617, PHE-4C06, QZW-8I23, QZI-3H12, QZD-5C97, PHY-6J06, PHP-5738, PHP-7636, QZE-7G94, QPB-8H60, QZM-7E49, QZA-7I86, QZS-7C27, PHF-0357, OAF-4161, QZI-2B59, HBP-2F03, QZM-9F03, QZR-2C97, PHT-7A96, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 10 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do art. 20 da Portaria Normativa nº 001/ 2019/DP/ DETRAN-AM, que após aprovação da Gerência Médica e Psicológica do DETRAN/AM será homologada a renovação do credenciamento; CONSIDERANDO que a empresa, CLIMEP CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA, nome fantasia CLIMEP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 04.770.620/0001-60 , situada na Rua Abdon Made, número 10, Bairro , CEP: 69.050-510 - Município de Manaus - Amazonas, está apta para continuar no exercício de suas atividades, nos termos da Resolução 927/2022 - CONTRAN e Portarias Normativas Nº 001/2019 e Nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN/AM; CONSIDERANDO que a Clínica credenciada atendeu ao dispositivo previsto no art.18 da Portaria Normativa nº001/2019/DP/DETRAN/AM no que tange: Na vistoria, a clinica deverá encontrar-se nas condições estabelecidas pelo credenciamento e declaradas através do Termo de Renovação e de Regularidade Estrutural e demais exigências estabelecidas na Resolução 927/2022 - CONTRAN no que tange: I - exigências comuns às entidades médicas e psicológicas; IIExigências relativas às entidade médicas; III- exigências relativas às entidades psicológicas; CONSIDERANDO que a clínica credenciada deverá observar o disposto do art. 22 da Resolução 927/2022 - CONTRAN, em relação aos honorários decorrentes da realização do exame de aptidão física e mental e da avaliação psicológica serão fixados pelos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e terão como referência, respectivamente, Comissão Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos e a Tabela Referencial de Honorários da Federação Nacional de Psicológicos e o Conselho Federal de Psicologia - CFP; e CONSIDERANDO finalmente o que consta no documento protocolado sob nº 01.03.022201.023549/2023-77, datado de 22/08/2023 onde a empresa, CLIMEP CLÍNICA MEDICA E PSICOLÓGICA LTDA, apresentou a documentação exigida na Resolução 972/2022 do CONTRAN e Portarias Normativas Nºs 001/2019 e 005 /2021/ DP/ DETRAN/ AM. Resolve: I - Renovar o credenciamento da empresa pelo período de um ano a partir da data da publicação desta. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 09 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - RETIFICAR a Portaria n° 781/2023, publicada no diário de 01 de novembro de 2023.Onde se lê: “pagamento no mês de novembro de 2023”. Leia-se: “pagamento no mês de dezembro de 2023”. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa RC SERVIÇO MÉDICO E PSICOLÓGICO LTDA, nome fantasia, SAPCE CENTRO MÉDICO E PSICOLÓGICO DO TRAFEGO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste dos valores pagos ao CONTRATADO, acerca dos serviços de exames médico-psicológico, a contar de 10/10/2023 até 16/12/2023, conforme acordado entre as partes, referente ao reajuste das taxas de exames médicos, de R$ 184,03 (cento e oitenta e quatro reais e três centavos) para R$ 134,00 (centro e trinta e quatro reais) e avaliação psicológica, de R$ 149,55 (cento e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 116,00 (cento e dezesseis reais). VALOR: O novo valor mensal estimado do contrato será de R$ 15.250,00 (quinze mil, duzentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global estimado de R$ 45.750,00 (quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza de Despesa: 33903953¬¬ e Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.022201.026035/2023-73- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 09 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 156525

O DIRETOR - PRESIDENTE , nO DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de desenvolver atividades voltadas ao Programa de Integridade;

I - INSTITUIR a Comissão do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS - IPEM / AM , conforme previsto nos artigos 27 e 28 do Decreto nº 40.849, de 25 de junho de 2019 e na Instrução Normativa CGE/AM nº 002, de 28 de novembro de 2022;

II - DESIGNAR para compor a referida comissão os servidores abaixo descritos, sob a coordenação do primeiro: GUSTAVO AMORIM CORREA - MAT: 231206 - 9B , e JESSIKA JAQUELINE DE AQUINO BEZERRA - MAT: 244.369-4B ;

III - DETERMINAR o prazo de 180 dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogado por igual período, para publicação do Plano de Integridade.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO IPEM / AM , em Manaus, 10 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Protocolo 156547

Resenha nº 162 / 2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Sheila Maria Farias Kanawati - Analista Ambiental, Autazes/ Careiro/ Careiro da Várzea/ Manaquiri-AM, 01 à 15/11/2023, Realizar Fiscalização Emergencial, com a finalidade de identificar crimes ambientais relacionados ao uso do fogo e desmatamento; 02.Edson Pinheiro Gomes - Analista Ambiental, Mayara Ivandria Barbosa Mota e Natanael Queiroz da Conceição - Colaboradores,

Protocolo 156530

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO