DOEAM 10/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 10 de novembro de 2023

Art. 6º - CONSIDERAR CONCEDIDO licença ginecológica a servidora abaixo:

I- Érica Beatriz Valente Carvalho, matrícula 258.351-8A, no período de 06/10/2023 à 04/10/2024 referente a 12 meses, conforme dispõe a Lei nº6.439 de 18 de setembro de 2023;

Art. 7º - CONSIDERAR CONCEDIDO faltas justificadas aos servidores abaixo:

I-Ana Carolina Costa de Moura , matrícula 241.418-0B nos dias 02, 03, 04, 09 e 10/10/2023 e 08/11/2023, referente a 6 (seis) dias, conforme Atestados Médicos;

II-Angélica Martina Gonçalves Pereira, matrícula 256.794-6A nos dias 25, 26 e 27/10/2023, referente a 3 (três) dias, conforme Atestado Médico;

II-Gisele Torres Climaco de Araújo, matrícula 258.386-0A no dia 20/09/2023, referente a 1 (um) dia, conforme Atestado Médico;

III-Kamila Holanda da Silva Sales, matrícula 263.283-7B nos dias 03 e 31/10/2022, e 02,03 e 04/10/2023, referente a 5 (cinco) dias, conforme folgas declaradas TRE/AM .

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 10 de novembro de 2023.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 156500

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - JEAN CARLOS SILVEIRA DA SILVA , Matrícula 240.332-3 C, na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.000,00.

Prazo de Aplicação: 54 (CINQUENTA E QUATRO) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 10 de novembro de 2023.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 10 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 156511

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - CLEIDE PEREIRA LOPES, Matrícula G214219 na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00.

Prazo de Aplicação : 48 (QUARENTA E OITO) dias. Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 10 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 156549

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - CLEIDE PEREIRA LOPES, Matrícula G214219 na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00.

Prazo de Aplicação : 48 (QUARENTA E OITO) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 10 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 156550

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - JEAN CARLOS SILVEIRA DA SILVA, Matrícula 240.332-3 C, na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00.

Prazo de Aplicação: 52 (CINQUENTA E DOIS) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 10 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 156505

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - WIUGUINER EMILIO COSTA FELIX , Matrícula 258.685-1 A na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 3.000,00. Prazo de Aplicação : 53 (CINQUENTA E TRÊS) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 10 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 156508

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - CLEYONE BALICA DE ALMEIDA, Matrícula G262394 na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 6.000,00. Prazo de Aplicação: 53 (CINQUENTA E TRÊS) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 253/2023-GAB/ FEH de 08/11/2023 e o PT apresentados pelo FEH , no processo n. 025103.003611/2023-30, de 08/11/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 114 de Crédito Orçamentário valor R$ 362.742 , 00 (trezentos sessenta e dois mil , setecentos e quarenta e dois reais) , em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423 / OC - BR - BID , para cobrir despesas com pagamento de Indenização de Terreno aos possuidores dos imóveis localizado na Comunidade Manaus 2.000 - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT : 17.512.3300.1547.0011; ND: 449061, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 362.742,00, CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus,10 de novembro de 2023.

Coordenador Executivo, em exercício

Protocolo 156589

PUBLICADO NO DOE N°35.095, PODER EXECUTIVO DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, fls 22.

Onde se lê:

Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 90 dias 18/10/2023 a 15/01/2024.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO