DOEAM 10/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 19

Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato de 18/11/2022 a 15/01/2024. Manaus, 10 de novembro de 2023

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

sob a Coordenação da primeira, com os servidores a seguir relacionados, Cassandra Torres Lemos - matricula 188.413-1B (Representante do DITEC), Jakeline Cruz da Silva - matricula 245.469-6A (Representante do DIPRE), Ilkeciton Alves Teixeira - matricula 245.469-6A (Representante do DAF) proceder análise, apreciação e por consequente, sugerir a apuração dos fatos apresentados, se pertinente.

Art. 2º - Os servidores que compõem esta Portaria, atuarão sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos em suas respectivas Unidades.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ESPÉCIE. 5 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 19/2018. Partes contratantes: FCECON e KELP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME. Objeto: serviços especializados em Consultoria, segurança e medicina ocupacional. Vigência 12 meses de 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Global R$ 772.200,00 (setecentos e setenta e dois mil, e duzentos reais). PT: 10.302.3305.2137.0011; ND: 33903501; Processo Adm: 17301.002555/2023-97FCecon. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus, 10 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, parágrafo único, da Lei Delegada nº 109, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO , o afastamento legal da Diretora Presidente desta Fundação; CONSIDERANDO , a necessidade de resguardar os atos administrativos da Diretoria Presidente que não podem sofrer solução de continuidade. RESOLVE: DESIGNAR , o servidor SÉRGIO ROBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE matrícula funcional nº 123256-8E, Diretor Técnico, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer o cargo de Diretor presidente em Exercício da Fundação Hospitalar HEMOAM, no período de 10/11/2023 a 12/11/2023, durante o afastamento legal do Titular.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS -/ FVS - RCP , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 111, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO a importância do exercício do poder disciplinar, como garantia de ordem administrativa;

CONSIDERANDO a Lei nº 1762 de 17/11/1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO os termos da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, que estabelece normas gerais sobre o Processo Administrativo no âmbito da Administração centralizada e descentralizada do estado do Amazonas, visando, em especial, a proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento do interesse público; e,

CONSIDERANDO os princípios, diretrizes e ações para a prevenção e enfrentamento do assédio religioso, moral, sexual e da discriminação no âmbito desta Fundação.

Art. 1º - INSTITUIR Comissão para a prevenção e enfrentamento do assédio religioso, moral, sexual e da discriminação no âmbito desta Fundação, para,

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “ DRA. ROSEMARY COSTA PINTO ” - FVS - RCP , em Manaus, 10 de novembro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es).

01.ANA CRISTINA FURTADO C. REGIS /Fonoaudióloga/SES. 02.LAURA JANE BRASIL /Medica A-SES Deslocamento: Manaus/Brasília/Manaus, de 26 a 29/11/2023. Objetivo: Participar do 11° Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (11° RENASTAO) a ser realizado em Brasília/DF, no período de 27 a 29/11/2023. 03.AREOMAR GAMA DE CASTRO /Ag de Endemias/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 14 a 15/12/2023. Objetivo: Dar apoio na realização de entrega de Imunobiológicos (vacina) no polo de imunização que distribui vacinas para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade operacional das mesmas, carregamento e descarregamento das vacinas, no município de Itacoatiara/AM. 04.DENES PINTO SIMAO /Motorista/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/ Careiro/Autazes/Careiro/Manaus, de 17 a 19/10/2023. Objetivo: Na condição de motorista, conduzir os técnicos da FVS-RCP, afim de realizar a coordenação das atividades de prevenção, preparação, mitigação e resposta ao desastre a nota informativa n°022/2023 FVS-RCP, que se trata do alerta sobre a estiagem dos rios-preparação e resposta no município de Autazes/AM. 05.JOEL FERREIRA VELOSO /Motorista/ FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Careiro/Manaus, de 24 a 27/10/2023. Objetivo: Na condição de motorista, conduzir os técnicos da FVS-RCP, afim de realizar a coordenação das atividades de prevenção, preparação, mitigação e resposta ao desastre, a Nota Informativa n°022/2023 FVS-RCP, que se trata do alerta sobre a estiagem dos rios-preparação e resposta no município de Careiro/AM. 06.KIRK DOUGLAS BARROSO FELIX /Ag de Endemias-FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/ Manaus, de 21 a 22/11/2023. Objetivo: Na condição de motorista para transladar servidores da FVS-RCP, com objetivo de realizar pesquisa da doença de Haff em parceria com técnicos do ministério da saúde, no município de Itacoatiara/AM. 07.JOACIR STORLARZ DE OLIVEIRA /Nivel Superior-Colaborador. 08.DEYANIRA FUENTES SILVA /Nivel Superior-Colaborador. Deslocamento: Santarém/Manaus/ Santarém, de 20 a 22/11/2023. Objetivo: Realizar a implantação da análise de detecção e quantificação de toxinas por meio da técnica de HPLC e definir linhas de pesquisa em parceria com a FVS-RCP, no município de Manaus/AM. 09.FABIANA BIANCHET /Enfermeiro-SES. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/B. Constant/Tabatinga/Manaus, de 29/10 a 02/11/2023. Objetivo: Realizar a coordenação das atividades de prevenção, preparação, mitigação e resposta ao desastre, a nota informativa n°022/2023/FVS-RCP, que trata do alerta sobre a estiagem dos rios-preparação e resposta no município de Benjamin Constant/AM e Tabatinga/AM.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus, 10 de Novembro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 156473

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO