DOEAM 14/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
6 Manaus, terça-feira, 14 de novembro de 2023
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.510, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|---|---|---|---|
| FISCAL | |||
| 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |||
| 99 999 9999 2790 - Reserva Técnica de Bancada |
|||
| 0001 A 1.501.160 9999 |
170.000,00 | ||
| 0001 A 1.501.160 9999 |
200.000,00 | ||
| TOTAL | 370.000,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 370.000,00 | ||
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 49.593.163,93 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 122 0056 2466 - Manutenção da Unidade Administrativa | |
|---|---|
| 0001 A 1.500.100 3390 11.000.000,00 |
|
| TOTAL 11.000.000,00 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 11.000.000,00 |
03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3234 DESENVOLVIMENTO 03 091 3234 1209 - Construção |
E GARA de Unidad |
NTIA DA A es Administr |
TUAÇÃO INS ativas e Operaci |
TITUCIONA onais |
L | |
| 0001 P 1.500.100 |
4490 | 1.550.000,00 | ||||
| TOTAL | 1.550.000,00 | |||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 1.550.000,00 |
| PT REGIÃO FISCAL 0004 OPER |
TIPO AÇÃO AÇÕE |
FONTE DE RECURSOS S ESPECI |
NATUREZA DA DESPESA AIS: SERV |
PESSOAL E ENCARGOS IÇOS DA D |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA ÍVIDA INTER |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES NA E EXT |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS ERNA (JUROS E AMORTI |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA ZAÇÃO) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 28 843 0004 | 0004 - | Amortizaç | ão e Encarg | os de Financi | amento da Dívi | da Contratua | l Interna | |
| 0001 | E | 1.500.121 | 3290 | 20.766.987,50 | ||||
| 0001 | E | 1.500.121 | 4690 | 10.280.196,87 | ||||
| T | OTAL | 20.766.987,50 | 10.280.196,87 | |||||
| TO | TAL | POR SECR | ETARIA | 31.047.184,37 |
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas 0001 E 1.500.100 3190 17.628,06
SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM REDE| 10 303 3305 2089 - Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado |
|---|
| 0001 A 1.500.121 3390 20.000,00 |
| TOTAL 17.628,06 20.000,00 |
| 37.628,06 TOTAL POR SECRETARIA |
| 18000 SECR 18202 AGÊ |
ETARIA DE ES NCIA DE DEFES |
TADO DE A AGROP |
PRODUÇÃO RURAL ECUÁRIA E FLORESTA |
L DO ESTADO DO AMAZONAS |
|
|---|---|---|---|---|---|
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 3229 GEST 20 126 3229 |
ÃO E SERVIÇO 1062 - Moderniza |
S AO ESTA ção e Opera |
DO cionalização das Soluções T |
ecnológicas de Informação e Comunicação | |
| 0001 | P 1.753.201 |
3390 | 26.597,29 | ||
| 0001 | P 1.753.201 |
3390 | 41.537,06 | ||
| 0001 | P 2.753.201 |
3390 | 13.964,70 | ||
| 0001 | P 2.753.201 |
3390 | 70.934,30 | ||
| TOTAL | 153.033,35 | ||||
| TO | TAL POR SECR | ETARIA | 153.033,35 |
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PA 06 122 3310 2793 - Desenvolvimento de A |
RLAMENTARES ções Decorrentes de Emend |
as Parlamenta | res de Bancada |
||
| 0011 A 1.501.160 4490 |
170.000,00 | ||||
| TOTAL | 170.000,00 | ||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 170.000,00 |
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25204 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 16 122 0001 2003 - Remuneração de Pess | oal Ativo do Estado e Encargos Sociais | |
|---|---|---|
| 0001 A 1.501.201 3190 |
5.435.318,15 | |
| TOTAL | 5.435.318,15 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 5.435.318,15 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO