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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 14/11/2023 · pág. 22

DOEAM 14/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

~~18~~ ~~Manaus, terça-feira, 14 de novembro de 2023~~

600.001
1.500.000		 2,1397 2,6417
1.500.001
3.000.000
 2,0554 2,5488
Acima de 3.000.000 1,9708 2,4555
COMÉRCIO: COGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO
**³ **		 E GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENE
 RGIA

(1)
Faixa de Consumo Mensal (m)

Tarifa Ex-impostos
 Tarifa Com Impostos
Mínima
Máxima		 R$/m³ R$/m³
1
6.000		 2,2497 2,7629
6.001
15.000

 2,2150
 2,7246
15.001
30.000		 2,1699 2,6749
30.001
60.000		 2,1171 2,6167
60.001
150.000		 2,0436 2,5358
150.001
300.000

 1,9513
 2,4340
300.001
600.000		 1,8500 2,3224
600.001
1.500.000

 1,8141
 2,2829
1.500.001
3.000.000
 1,7532
 2,2158
Acima de 3.000.000 1,6758 2,1305
GÁS NATURAL VEÍ CULAR- GNV
Tarifa Ex-impostos		 Tarifa Com Impostos
(1)
Consumo (m³) R$/m³ R$/m³
2,1942 2,9329
GÁS NATURAL COMPRIMIDO, HIDROVIÁRI
 O² e LIQUEFEITO² (GNC/GNH e
Tarifa Ex-impostos		 GNL)
Tarifa Com Impostos
(1)
Consumo (m³) R$/m³ R$/m³
1,7130 2,1715
RESIDENCIAL- CONS
C ³		 UMO COLETIVO
Tarifa Ex-impostos
³		 Tarifa Com Impostos
(1)
³
onsumo (m) R$/m
 R$/m
2,9419 3,5256
RESIDENCIAL- CONSU MO INDIVIDUAL
Tif Eit
(1)
³ ara x-mposos
 Tarifa Com Impostos
Consumo (m) R$/m³ R$/m³
(1) As tarifas referem-se ao pagamento à vista, com todos os tributos inclusos, dentro da Zona Fr
COTEPE nº 24/2023, que estabeleceu a partir de 01/Out/23, o valor do PMPF, em R$ 2,9300 p
biiã ibái õ d á l IlídT l d R$ 00006		 5,9834
anca de Manaus, ou seja, PIS, COFINS e ICMS
or m³ para o GNV e em R$ 1,8808 por m³ pa
³ d à Aêi RldA		 6,8771
(Considerar o Decreto nº 38.556/17 eAto
ra o GNI,para fins cálculo do ICMS devido
SEPAM f lilã i
TERMELÉT
por susttuço trutra nas operaçes e gs natura). ncuo axa no vaor e , p
ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS.
Lei Complementar nº 242/2022 de 29 de dezembro de 2022, publicada no DOE de 29.12.2022, qu
(2) GNL - Gás Natural para fins de liquefação / GNH - Gás Natural Hidroviário para uso em embarca

MARGEM DO SEGMENT		 RICO
r m a ser repassaa gnca eguaora-
e altera a alíquota do ICMS sobre Gás Natural d
ções.
O TERMELÉTRICO		 Margem ex-tributos
(3)
, conorme egsaço em vgor e o
e 18% para 20%.
Consumo (m³) R$/m³
0,0446

(3) Margem do segmento termelétricos sem os tributos incidentes. Para fins de cálculo da tarifa do segmento termelétrico deve ser adicionado ao valor acima o preço do gás natural praticado pelo supridor e os tributos incidentes na cadeia.

Protocolo 157278

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, considerou autorizado o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

1. Nome e cargo: OSWALDO JODAS LOPES FILHO , Diretor - Presidente. Órgão de origem: Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC.

Destino, período: (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM) - 03 e 04 de novembro de 2023.

Objetivo: O Diretor-Presidente do Sistema de Comunicação Encontro das Águas esteve em Parintins/AM no dia 03 novembro de 2023 para prestigiar o Luau com David Assayag e Convidados, ocorrido no Hotel Amazon River, o show foi transmitido através da TV Encontro das Águas para mais de 40 municípios do Amazonas.

Referência Processo n.º 01.01.028301.000833/2023-52-SIGED.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou os deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

2. Nome e cargo: MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA , Secretário de Estado.

Órgão de origem : Secretária de Estado de Segurança Pública do Amazonas.

Objetivo: Participar de solenidade de Inauguração da Base GEFRON; 2- Realizar tratativas junto à SEJUSP-AC no que tange a formalização de Termo de Cooperação Técnica; 3- Visita institucional a órgãos de segurança pública de São Paulo/SP.

Destino, período: Manaus-AM/Porto Velho-RO/Humaitá-AM/Porto Velho-RO/Manaus-AM - 23 a 26 de novembro de 2023.

Objetivo: Participar a convite do COSEMS do 1º Congresso de Secretários Municipais de Saúde Regional Purus e Madeira, na qualidade de palestrante abordando o tema: Planejamento e repasse de imunobiológicos: Responsabilidade do ente Estadual, no Município de HUMAITÁ/AM, no período de 24 e 25/11/2023. Referência Processo n.º 01.02.017306.006449/2023-32-SIGED .

4. Nome , cargo: ORLEILSO XIMENES MUNIZ , Comandante Geral. Órgão de Origem: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM. Destino, período: Manaus-AM/São Paulo-SP/Manaus-AM - 28 e 29 de novembro de 2023

Objetivo: Participar do evento Fire Days, dedicado ao combate a incêndios. Referência Processo n.º 01.01.022104.002602/2023-23-SIGED.

5. Nome , cargo: VANDERLEI ALVINO , Diretor Presidente.

Órgão de Origem: Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM.

Destino, período: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 04 de novembro de 2023

Objetivo: Participar da 64ª Assembleia Geral Ordinária da Asbraer e reunião com a ANATER para tratar do Projeto de Conectividade na Amazônia.

Referência Processo n.º 01.03.018201.024227/2023-78-SIGED. CHEFIA DA CASA CIVIL , em Manaus, 14 de novembro de 2023.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 157280

Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Referência Processo n.º 01.01.022101.035836/2023-87-SIGED.

3. Nome , cargo, destino e período: TATYANA COSTA AMORIM RAMOS , Diretora Presidente

Órgão de Origem: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - FVS

TRABALHO QUE TRANSFORMA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO