DOEAM 14/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 14 de novembro de 2023

e indireta da administração pública estadual, por meio de identificação de ações concorrentes e da articulação de ações complementares.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 09 de novembro de 2023.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 40.636/2019, que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos),

I - DESIGNAR a servidora Luciany Mota Bezerra de Oliveira , Matrícula n° 013082, CPF n° 773.391.262-87 para exercer as atribuições de ouvidoria.

GABINETE DA SECRETARIA DE GOVERNO , em Manaus, 14 de novembro de 2023.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 156859

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA ACB LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 09.262.747/0001-92. OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento Indenizatório de locação de veículos tipo Pick-up para a Secretaria de Estado da Casa Militar, do dia 01 a 31 do mês de outubro de 2023 - RI nº 2023RI0000010 de 14/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 133.945,00 (cento e trinta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais). Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 339093, Fonte do orçamento vigente.

Secretário de Estado de Governo

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 156867

O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar , no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: 1. APROVAR, a escala de férias, exercício 2023/2024, dos funcionários Civis da CASA MILITAR, referente ao ano base 2023, conforme anexo único desta portaria. 2. DETERMINAR, à Assessoria de Recursos Humanos que adote as providências administrativas complementares com referência ao item acima. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR , em Manaus, 14 de novembro de 2023.

PORTARIA N.º077 / 2023 - GCG / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto n 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO o disposto nos art. 62 combinado com o art.63, e art.86 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, férias; transferência de férias para outra oportunidade por necessidade de serviço, férias transferidas por interesse do servidor ,faltas justificadas por atestado médico, concessão licença especial, folga T.R.E e licença por falecimento de parente consanguíneo conforme períodos abaixo especificados;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO