DOEAM 14/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 14 de novembro de 2023 3

II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 01 de novembro de 2023.

Controlador-Geral do Estado

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N ° 1062 / 2023 / GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017102.000220/2023-45 ; 017101.038119/2023-77 ; 017101.023981/2023-85 ; 017101.036301/2023-93 ; 017101.033933/2023-03 ; 017101.032701/2023-20/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - Ana Cláudia Alves de Souza , Agente Administrativo, 104.307-2B, 2017 a 2022, 11/12/2023 a 09/03/2024, Comissão Pem. de Sindicância; 02 - Anderson Araújo Correa , Enfermeiro, 246.032-7A, 2018 a 2023, 13/11/2023 a 10/02/2024, Hospital Col. Eduardo Ribeiro; 03 - Joel Gomes de Oliveira , Téc. de Hemoterapia, 111.860-9A, 2017 a 2022, 01/01/2024 a 30/03/2024, Unidade Mista de Codajás; 04 - José Bezerra de Araújo , Vigia, 230.975-0A, 2014 a 2019, 01/11/2023 a 29/01/2024, Unidade Mista de Iranduba; 05 - Joziele Matos Souza , Téc. de Enfermagem, 239.111-2A, 2017 a 2022, 01/11/2023 a 29/01/2024, Unidade Mista de Manacapuru; 06 - Laceldo Nogueira da Silva , Vigia, 179.921-5B, 2013 a 2018, 01/11/2023 a 29/01/2024, Unidade Mista de São Sebastião do Uatumã. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE / SES - AM.

Manaus, 13 de novembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N ° 1062 / 2023 / GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED N.º 01.01.017101.039098/2023-07-SES/AM.

R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR da servidora MARIA CLARICE CORREA LIMA MORAIS , matrícula 142.615-0B, Aux. Operacional de Saúde A, lotada na Unidade Mista de Novo Airão, a contar de 01 / 12 / 2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE / SES - AM.

Manaus, 13 de novembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SPAPJL , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.017124.000265/2023.

RESOLVE : I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 164, inc. I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição de material farmacológico, pela empresa MAURICIO S.LIMA - ME; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 145.242,09 ; À consideração da Diretora do SPA e Policlínica Dr. José Lins. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SPAPJL KEYLA PEREIRA LINS .

Manaus, 9 de novembro de 2023.

Gerente Administrativa e Financeira do SPA e Policlínica Dr. José Lins

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA DO SPA E POLICLÍNICA DR. JOSÉ LINS . Manaus, 09 de novembro de 2023.

Diretora Geral do SPA e Policlínica Dr. José Lins

EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2019; PARTES: SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE e a VICTORIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Alteração de titularidade da Unidade Gestora 017109 (INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS) para a Unidade Gestora 017101 (Secretaria de Estado de Saúde).; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Natureza de Despesa: 33903905; Fonte: 2.600.2310; NE nº 04335 de 27/10/2023, no valor de R$ 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais); Fonte: 1.600.2310; NE nº 04337 de 27/10/2023, no valor de R$ 14.100,00 (catorze mil e cem); Fonte: 2.600.2310; NE nº 04338 de 27/10/2023, no valor de R$ 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais) ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº

Protocolo 156818

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO