DOEAM 14/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 14 de novembro de 2023

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA; VALOR: R$ 1.768.588,94; OBJETO: Pagamento da 3ª parcela do Convênio nº 031/2021-SEINFRA/ P. M. de Japurá - Construção de Pavimento Rígido na sede do município de Japurá/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0414/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000225/2023-17.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 156879

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT , no uso de suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, conforme Decreto Nº 44.325, de 06 de agosto de 2021 e Lei Delegada nº 123 de 31 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação),

II - Conceder Licença Especial ao(s) servidor (es) abaixo:

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 138 / 2023 / SEC / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias ao servidor: TALES RENAN SILVA DA SILVA-Diretor ESAP. Trecho: Manaus(AM)Humaitá(AM) - Lábrea(AM) - Humaitá(AM) - Manaus(AM). Período: 21/11 a 27/11/2023. Objetivo: COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DO RECAMBIAMENTO DE CUSTODIADOS DA COMARCA DE LÁBREA/AM E HUMAITÁ/AM PARA A COMARCA DE MANAUS/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus, 14 de novembro de 2023.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

I - CESSAR os efeitos da Portaria nº.95/2023-GAB/SECT, publicada no DOE do dia 09/10/2023, Seção II, pg. 10, que designou o Secretário Executivo Adjunto, DANIEL ROCHA FILHO , matrícula nº 116.179-2 M, para responder pela Gerência de Patrimônio e Almoxarifado, a contar de 01 de novembro de 2023;

II - DESIGNAR o Servidor MÁRIO TORRES FILHO , matrícula nº 107.542-0 C, para responder pela Gerência de Patrimônio e Almoxarifado , a contar de 14 de novembro de 2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT , em Manaus, 14 de novembro de 2023.

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 156903

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n°004/2021 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2021 - SEJUSC, por mais 3 (três) meses, a contar de 18/11/2023, na forma do Plano de Trabalho; Data da Assinatura: 14/11/2023; Valor global: R$ 1.640.063,04 (um milhão, seiscentos e quarenta mil, sessenta e três reais e quatro centavos); Processo Administrativo: 14220/2023-00-SEJUSC; Fundamento do ato: art. 116, §1º da Lei nº 8.866/93.

Manaus, 14 de novembro de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 156873

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº. 003/2021-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM ; Objeto : Prorrogação do prazo de

Protocolo 156943

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO