DOEAM 14/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 14 de novembro de 2023

13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.

Manaus, 14 de novembro de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Termo de Fomento nº 053 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CULTURAL E SOCIAL - MÃOS SOLIDÁRIAS , CNPJ 17.858.360/0001-21, representado por seu representante legal, o Sr. ORLANDO BORGES DE ARAÚJO. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Emenda Parlamentar de Bancada nº 036/2023, de autoria da Ex-Deputada Estadual Therezinha Ruiz, para prestar serviço socioassistencial de Proteção Social Básica a crianças, adolescentes, mulheres e idosos dos bairros periféricos de Itacoatiara e contribuir com a melhoria da sua qualidade de vida, prevenindo “situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários”; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2793.0011; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2023NE0000354; Valor do Termo: 2.000.000,00; Vigência: de 10 (dez) meses, contados de 09/11/2023 a 09/09/2024; Assinatura: 09/11/2023; Processo Administrativo: 01 .01.031101.002706/2023-59-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.

Manaus, 13 de novembro de 2023.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Termo de Fomento nº 052 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO SOLIDÁRIOS DA AMAZÔNIA , CNPJ 18.026.845/0001-11 . Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Emenda Parlamentar de Bancada nº 022/2023, de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva, para aquisição de equipamento e material permanente visando equipar a instituição para melhoras as ações desenvolvidas com as famílias em situação de vulnerabilidade econômica na zona Norte da cidade de Manaus; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2793.0011; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 44504201; NE: 2023NE0000355; Valor do Termo: 100.000,00; Vigência: de 9 (nove) meses, contados de 09/11/2023 a 09/08/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.001648/2023-46-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.

Manaus, 14 de novembro de 2023.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: Termo de Fomento nº 054 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do 01.079.142/0001-59, e a FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INSPETORIA SALESIANA MISSIONÁRIA DA - FEAS , CNPJ nº AMAZÔNIA - CENTRO JUVENIL SALESIANO , CNPJ 04.373.163/0089-02 . Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Emenda Parlamentar nº 031/2023, de autoria do Deputado Estadual Sinésio da Silva Campos, para proporcionar o atendimento aos beneficiários, visando proteção social básica, através da formação profissional e social por meio da aquisição de gêneros alimentícios, material de expediente, esportivo, higiene e limpeza para as oficinas de Informática, Desenho e Pintura, Design e Violão; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2773.0003; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2023NE0000356; Valor do Termo: 200.000,00; Vigência: de 12 (doze) meses, contados de 09/11/2023 a 09/11/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.002970/2023-92-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO Título VI - Capitulo I, art.°62, da Lei n° 1.762, de 14 de novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS 2024 para os servidores. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

~~VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO~~