DOEAM 07/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
~~Manaus, terça-feira, 07 de novembro de 2023~~ ~~7~~
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de novembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.449, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
11000 CASA CIVIL 11206 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 0001 PROGRAMA DE APO 24 122 0001 2001 - Administra |
IO ADMIN ção da Unid |
ISTRATIVO ade |
|||
| 0001 A 1.501.201 |
3390 | 20.000,00 | |||
| 0001 A 1.501.201 |
3390 | 80.000,00 | |||
| 0001 A 1.501.201 |
3390 | 100.000,00 | |||
| 0001 A 1.501.201 |
3390 | 100.000,00 | |||
| TOTAL | 300.000,00 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 300.000,00 | |||
| 13000 SECRETARIA DE ES 13101 SECRETARIA DE ES PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS FISCAL |
TADO DE TADO DE NATUREZA DA DESPESA |
ADMINISTRAÇÃO E GE ADMINISTRAÇÃO E GE PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
STÃO STÃO OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| 3229 GESTÃO E SERVIÇO 04 128 3229 2002 - Capacitaçã |
S AO ESTA o de Servid |
DO ores Públicos Estaduais |
|||
| 0001 A 1.500.121 |
4490 | 4.750,00 | |||
| TOTAL | 4.750,00 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 4.750,00 |
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROG 14 122 0001 |
RAMA DE APO 2001 - Administra |
IO ADMIN ção da Uni |
ISTRATIVO dade |
||
| 0001 | A 1.500.100 |
3390 | 126.000,00 | ||
| 0001 | A 1.500.100 |
4490 | 983.163,00 | ||
| 3269 PRES | TAÇÃO JURISD | ICIONAL | DA DEFESA E DA CIDAD | ANIA | |
| 14 422 3269 |
1222 - Implantaçã |
o e Implem |
entação das Unidades Básica | s de Atendimento |
|
| 0001 | P 1.500.100 |
4490 | 14.042,95 | ||
| TOTAL | 126.000,00 997.205,95 |
||||
| TO | TAL POR SECRE | TARIA | 1.123.205,95 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3303 IDENTIDADE AMAZ 27 811 3303 2556 - Gestão dos |
ONENSE Estádios e |
Equipamento | s de Esporte e L | azer |
|
| 0001 A 1.501.201 |
3390 | 34.062,82 | |||
| 0001 A 1.501.201 |
3390 | 155.937,18 | |||
| TOTAL | 190.000,00 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 190.000,00 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INV |
INVERSÕES FINANCEIRAS ESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
| SEGURIDADE | ||
| 3235 AMAZONAS SOCIAL 08 244 3235 2070 - Aprimoramento e Fortalecimento da Gestão do SUAS 0001 A 2.660.244 4490 |
15.000,00 | |
| TOTAL | 15.000,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 15.000,00 | |
| 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INV |
INVERSÕES FINANCEIRAS ESTIMENTOS |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| FISCAL 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 999 9999 2646 - Reserva Técnica |
||
0001 A 1.501.160 9999 0001 A 1.501.160 9999 |
50.000,00 200.000,00 |
|
| 99 999 9999 2790 - Reserva Técnica de Bancada | ||
| 0001 A 1.501.160 9999 |
300.000,00 | |
| TOTAL | 550.000,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 550.000,00 | |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 11000 CASA CIVIL 11206 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS |
2.182.955,95 | |
| NATUREZA JUROS E OUTRAS |
||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS ENCARGOS DA DÍVIDA DESPESAS CORRENTES INV |
INVERSÕES FINANCEIRAS ESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 24 131 3229 2141 - Produção Editorial e Gráfica |
||
0001 A 1.501.201 3390 20.000,00 |
||
| 0001 A 1.501.201 3390 80.000,00 |
||
| 0001 A 1.501.201 3390 100.000,00 |
||
| 0001 A 1.501.201 3390 100.000,00 |
||
| TOTAL 300.000,00 |
||
| TOTAL POR SECRETARIA | 300.000,00 | |
| 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO NATUREZA JUROS E OUTRAS |
||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS DA PESSOAL E ENCARGOS ENCARGOS DA DESPESAS INV |
INVERSÕES FINANCEIRAS ESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| DESPESA DÍVIDA CORRENTES |
||
| FISCAL 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 04 128 3229 2002 - Capacitação de Servidores Públicos Estaduais |
||
| 0001 A 1.500.121 3390 4.750,00 |
||
| TOTAL 4.750,00 |
||
| TOTAL POR SECRETARIA | 4.750,00 |
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| 10 302 3305 2692 - Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Saúde |
|---|
| 0011 A 1.501.160 3390 200.000,00 |
| TOTAL 200.000,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA |
200.000,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO