DOEAM 07/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 07 de novembro de 2023 25

para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: CB PM Andre Bacry Rodrigues Mat. 215.870-1 A, Bg 187 de 09Out23. CAP PM Francisco Edvan Lima Silvino Mat . 216.239-3 A, Bg 188 de 10Out23. CAP PM David Nery De Souza Mat . 215.497-8 A, Bg 188 de 10Out23. CAP PM Andesson Da Silva Farias Mat . 218.880-5 A, Bg 189 de 11Out23. 1º TEN PM Francisco Dirceu Souza Soares Mat. 242.309-0 A, Bg 194 de 20Out23. 1º SGT PM Arlon Gomes Ribeiro Mat . 159.397-8 A, Bg de 195 de 25Out23. CB PM Ageu De Carvalho Alfaia Mat . 215.838-8 A, Bg 197 de 27Out23.

2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA , conforme publicações em BG, por haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares abaixo relacionados: TC PM Wener Vieira Dos Santos Mat . 197.817-9 A, Bg 189 de 11Out23. ST PM Mateus Seabra Da Silva Mat . 170.058-8 A, Bg 190 de 16Out23. CB PM Anselmo Rolim De Andrade Mat . 215.887-6 A, Bg 197 de 27Out23. 3º SGT PM Esther Do Vale Santa Brigida MAT. 204.650-4 A, BG 200 de 01Nov23.

3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de novembro de 2023.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

do Estado do Amazonas e as competências da Assessoria de Compras e Contratos,

I - DESIGNAR o servidor EMERSON SANTOS BOTELHO , Matrícula nº 150.720-6E, para responder pela Assessoria de Compras e Contratos , em exercício, pelo período de 06 a 20.11.2023 , sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus.

II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, aos Assessores Chefes e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente da Im1/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 155785

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios de concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, previstas na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, resolve: I - ATRIBUIR, a Gratificação de Atividades Técnica Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Nº Nome Cargo/Simbologia Nível A contar de 01 ADSON DE SOUZA Chefe de Departamento, AD-1 15 01.09.2023 FERREIRA

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 155813

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Memorando nº 020/2023-GAD/IOA, o qual informa que o servidor BRUNO AGUIAR VASCONCELOS , Matrícula nº 249.748-4B, estará afastado de suas funções no período de 06 a 20.11.2023 , em virtude de férias;

CONSIDERANDO , ainda, o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário do Estado nº 34.694, ano CXXIX, Poder Executivo, seção I, página 7, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial

A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 25/10/2023, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB.

Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas

A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 18/10/2023, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO