DOEAM 07/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, terça-feira, 07 de novembro de 2023

recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB.

Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas

Protocolo 155887

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: JXK-9223, JXA-9031, QZW-7H17, QZX-7A75, QZA-7B39, QZY-0G89, QZY-2G63, JXM-1016, QZQ-7H67, OAG-5322, OAK-8447, QNZ-6I84, JXC-1088, NAC-6D69, QZC-0G15, NPA-8G44, NOO-0771, OAN-9987, PHS-9A16, QZH-6E46, OAF-9811, PHK-4440, HWF-0D67, NOL-1006, QZX-9C15, JXP-9937, PHA-9388, JXI-7033, NOR-6023, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 07 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas: NOZ-8342, QZI-4F03, PHV-4D65, QZA-0I33, PHH-6189, PHA-2875, PHO-3609, PHQ-0E45, BAW-4975, NPB-3184, JXL-8111, OXM-4284, NOX-6036, PHX-2I26, OXM-3354, JXM-8231, NOX-4218, JWY-9357, NOZ-4492, PHN-8583, QZE-1J19, PHZ-4B33, PHM-5059, QZA-9J96, JXV-9862, JXV-4518, NOX-4888, JXN-1777, PHS-0D26, PHI-1446, PHH-7635, QZP-3I58, PHC-6833, QZU-9D37, QZB-5H35, QZF-0G97, PHO-9028, QZJ-1E02, QZN-1H58, JXQ-1232, JXS-3359, OAF-7683, QZJ-7A12, PHD-6193, QZH-4B86, QZS-0D57, QZJ-9H84, QZB-3G12, QZA-3G29, QZU-7C53, PHM-6F71, PHU-9059, PHZ-7E59, QZB-6H12, PHI-5342, PHY-1138, NPB-3D93, QZR-9C48, QZN-7C03, QZN-7C14, JXG-0082, NOX-7791, JXP-2009, QZK-5H23, PHU-3I95, PHE-7252, NOZ-7850, PHG-6401, OAA-6471, PHW-3H45, JXW-1976, JWV-6972, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 07 de novembro de 2023.

por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: JWS-8077, OAG-9662, OAD-5439, QDV-8J52, PHZ-0A54, QZF-7G01, QZC-3J16, QZR-5B03, KLB-1402, OAN-6801, NOJ-6777, PHE-8266, QZA-3I53, QZK-5C35, QZK-7F01, JWI-1121, QZI-7A31, JWU-5098, PHS-4B03, NOZ-7441, PHT-6618, QZO-6B65, PHM-7700, OAB-5183, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran. am.gov.br/editais.

Manaus, 06 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas: OAE-1974, NOU-2401, JWU-3173, JXV-7795, QZI-6G04, JXP-5320, OAO-2427, NOP-4589, OAM-8684, JXK-1C74, NOL-6139, PHA-5554, QZI-9F53, QZF-3G92, JXV-8965, PHA-2322, QZY-5C75, QZW-6E14, PHA-0871, NON-1183, PHO-4603, NOM-3E42, JXV-1431, PHN-6D15, PHD-5985, QZW-0J34, QZF-5H02, NOS-0565, JWW-2495, OAK-0584, QZC-4J88, PHC-6142, JWV-5504, JWK-7335, QZX-2J82, QZQ-5B14, PHH-1486, NOR-7150, NOV-6912, NOW-2415, PHH-9990, JXX-1831, JWV-0G92, QZT-6E55, QZL-6J95, QZL-4D82, PHX-9H56, PHL-1001, BYH-6032, PHG-2741, REL-1I10, OTJ-3F33, PHC-6707, PHO-1744, PHN-9A70, PHN-9504, QZD-4J11, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 06 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 155900

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular nos Municípios de LABREA-AM E CANUTAMA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ODETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO e 2) ARODILSON FERREIRA DA SILVA para se deslocarem ao aludido município, no período de 26/11/2023 A 30/11/2023, para o desempenho da atividade

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 155838

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 117/2023-DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito

A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DETRAN/AM, no uso de atribuições legais, e CONSIDERANDO que o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos da Resenha de Portaria de Credenciamento nº 154/2022, publicada no DOE de 02/02/2022, Poder Executivo, seção II, pág. 17; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, credenciando a empresa AMANDA DANTAS PINTO, nome fantasia AUTOESCOLA TLA, por haver cumprido as

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO