DOEAM 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, sexta-feira, 17 de novembro de 2023

despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.001.2001.001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903703 e Unidade Orçamentária: 022201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.026843/2023-30 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 13 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa PSITRÂNSITO ATIVIDADES PROFISSIONAIS NA AREA DE SAÚDE LTDA, nome fantasia, PSITRÂNSITO PSICOLOGIA DO TRÂNSITO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste dos valores pagos ao CONTRATADO, acerca dos serviços de exames médico-psicológico, a contar de 10/10/2023 até 02/03/2024, conforme acordado entre as partes, referente ao reajuste das taxas de exames médicos, de R$ 184,03 (cento e oitenta e quatro reais e três centavos) para R$ 134,00 (centro e trinta e quatro reais) e avaliação psicológica de R$ 149,55 (cento e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 116,00 (cento e dezesseis reais). VALOR: O novo valor mensal estimado do contrato será de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global estimado de R$ 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza de Despesa: 33903953¬¬ e Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.022201.026075/2023-15 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 17 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa LUCAS QUEIROZ PINTO, nome fantasia, CLÍNICA DE TRÂNSITO SÃO CRISTOVÃO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste dos valores pagos ao CONTRATADO, acerca dos serviços de exames médico-psicológico, a contar de 10/10/2023 até 24/02/2024, conforme acordado entre as partes, referente ao reajuste das taxas de exames médicos, de R$ 184,03 (cento e oitenta e quatro reais e três centavos) para R$ 134,00 (centro e trinta e quatro reais) e avaliação psicológica de R$ 149,55 (cento e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 116,00 (cento e dezesseis reais). VALOR: O novo valor mensal estimado do contrato será de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), perfazendo o valor global estimado de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza de Despesa: 33903953¬¬ e Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/ DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.022201.026057/2023-33 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 17 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa CENTRO MÉDICO PSICOLÓGICO AYRÃO LTDA, NOME FANTASIA, CEMOA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste dos valores pagos ao CONTRATADO, acerca dos serviços de exames médico-psicológico, a contar de 10/10/2023 até 24/02/2024, conforme acordado entre as partes, referente ao reajuste das taxas de exames médicos, de R$ 184,03 (cento e oitenta e quatro reais e três centavos) para R$ 134,00 (centro e trinta e quatro reais) e avaliação psicológica de R$ 149,55 (cento e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 116,00 (cento e dezesseis reais). VALOR: O novo valor mensal estimado do contrato será de R$ 15.250,00 (quinze mil, duzentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global estimado de R$ 76.250,00 (setenta e seis mil duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza de Despesa: 33903953¬¬ e Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.022201.026043/2023-10- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 17 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa LARYSSA DANTAS PINTO, NOME FANTASIA, CEPSITRAN. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste dos valores pagos ao CONTRATADO, acerca dos serviços de exames médico-psicológico, a contar de 10/10/2023 até 18/03/2024, conforme acordado entre as partes, referente ao reajuste das taxas de exames médicos, de R$ 184,03 (cento e oitenta e quatro reais e três centavos) para R$ 134,00 (centro e trinta e quatro reais) e avaliação psicológica de R$ 149,55 (cento e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 116,00 (cento e dezesseis reais). VALOR: O novo valor mensal estimado do contrato será de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global estimado de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza de Despesa: 33903953¬¬ e Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/ DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.022201.026061/2023-00 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 17 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa CLIMEPIN - CLÍNICA MÉDICA PSICOLÓGICA DE PARINTINS LTDA, nome fantasia, CLIMEPIN. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste dos valores pagos ao CONTRATADO, acerca dos serviços de exames médico-psicológico, a contar de 10/10/2023 até 20/06/2024, conforme acordado entre as partes, referente ao reajuste das taxas de exames médicos, de R$ 184,03 (cento e oitenta e quatro reais e três centavos) para R$ 134,00 (centro e trinta e quatro reais) e avaliação psicológica de R$ 149,55 (cento e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 116,00 (cento e dezesseis reais). VALOR: O novo valor mensal estimado do contrato será de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil, e quinhentos reais), perfazendo o valor global estimado de R$ 256.500,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza de Despesa: 33903953¬¬ e Unidade

Protocolo 157386

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO