DOEAM 24/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
~~-~~ ~~6~~ ~~Manaus, sexta feira, 24 de novembro de 2023~~
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL | |||
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 14 122 0001 2643 - Ampliação, Moderni PRODAM |
ISTRATIVO zação e Manutenção da Infr |
aestrutura Tecnológica da Informação e | Comunicação - |
| 0001 A 1.501.160 3390 |
202.397,44 | ||
| TOTAL | 202.397,44 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 202.397,44 | ||
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | 5.377.532,53 | ||
| Protoco | lo 158477 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$9.775.871 , 08 (NOVE MILHÕES , SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL , OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de novembro de 2023.
TADEU DE SOUZA SILVAGovernador do Estado do Amazonas, em exercício
ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|
| FISCAL | |
| 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 17 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares |
|
| 0001 A 1.704.145 4490 559.976,11 |
|
| TOTAL 559.976,11 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 559.976,11 |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 9.775.871,08 |
| ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO |
| 99000 RESE 99999 RESE |
RVA DE CONTINGÊNCIA RVA DE CONTINGENCIA |
|
|---|---|---|
| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| FISCAL | ||
| 9999 RESE | RVA DE CONTINGÊNCIA | |
| 99 999 9999 | 2646 - Reserva Técnica | |
| 0001 | A 1.704.145 9999 |
550.000,00 |
| 0001 | A 1.704.145 9999 |
559.976,11 |
| 0001 | A 1.704.145 9999 |
1.000.000,00 |
| 0001 | A 1.704.145 9999 |
1.000.000,00 |
| 0001 | A 1.704.145 9999 |
1.500.000,00 |
| 0001 | A 1.704.145 9999 |
2.000.000,00 |
| 0001 | A 1.704.145 9999 |
3.165.894,97 |
| TOTAL | 9.775.871,08 | |
| TO | TAL POR SECRETARIA | 9.775.871,08 |
| Protocolo 158478 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022
DECRETA:ANEXOS DO DECRETO Nº 48.594, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDA 3305 SAÚD 10 302 3305 |
DE E EM 2692 - |
REDE Aplicação |
de Recursos | de Emenda | Parlamentar na | Saúde | |
| 0001 | A | 1.704.145 | 3390 | 3.165.894,97 | |||
| 0011 | A | 1.704.145 | 3350 | 1.500.000,00 | |||
| 0011 | A | 1.704.145 | 3390 | 1.000.000,00 | |||
| 0011 | A | 1.704.145 | 3390 | 1.000.000,00 | |||
| 0011 | A | 1.704.145 | 3390 | 2.000.000,00 | |||
| TO | TAL | 8.665.894,97 |
TOTAL POR SECRETARIA
8.665.894,97
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES14 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares 0001 A 1.704.145 3390 550.000,00 TOTAL 550.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
Art. 1º Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$10.794.680 , 72 (DEZ MILHÕES , SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL , SEISCENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de novembro de 2023.
TADEU DE SOUZA SILVAGovernador do Estado do Amazonas, em exercício
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.595, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDEPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM REDE 10 302 3305 2692 - Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Saúde 0001 A 1.501.160 3390 1.291.741,61 0011 A 1.501.160 4450 2.300.000,00 TOTAL 1.291.741,61 2.300.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 3.591.741,61
550.000,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO