DOE 27/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº221 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023 193
de seus mandatos. GESTOR: LUIZ SÉRGIO MENEZES DA COSTA, matrícula: 026075. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES, diretora geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Wilker Macedo Lima, pela empresa Wilker Macedo Lima Sociedade Individual de Advocacia. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
13º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
PROCESSOS Nº08856/2023 E 12251/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 135/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº135/2023, da empresa RAEL KASSOUF GARCIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , inscrita no CNPJ nº39.287.902/0001-96, situada à Rua Barão de Aracati, nº360, Fortaleza, Ceará, CEP 60.115-080, representada neste ato por Rael Kassouf Garcia, CPF nº043.294.003-08, para a prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: LUIZ SÉRGIO MENEZES DA COSTA, matrícula: 026075. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES, diretora geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Rael Kassouf Garcia, pela empresa RAEL KASSOUF GARCIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº91/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº121/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA DENTÍSTICA: ADESIVO DENTAL, RESINA COMPOSTA, CONDICIONADOR DENTAL, BROCAS DE ACABAMENTO, CARBONO PARA ARTICULAR, MATRIZ ODONTOLÓGICA, TIRA ABRASIVA, CIMENTO ODONTOLÓGICO, CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO, VERNIZ DENTÁRIO, ESPELHO BUCAL, ESPATULA, EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO, PROTETOR CLÍNICO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER A CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL Nº121/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO para a Assembleia Legislativa do Ceará pelo período de 01 (um) ano, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº08115/2023. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data da sua publicação. FUNDAMENTA-SE no Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº121/2023. Lei Complementar Federal nº123, de 14 de dezembro de 2006, Ato Deliberativo nº593, de 23 de fevereiro de 2005, Decretos Estaduais nº27.624, de 22 novembro de 2004, nº33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Federal nº10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos. Item 01 - ADESIVO DENTAL Tipo: Fotopolimerizável Componentes: Adesivo + rimer Kit com: 1 frasco de 6 gramas + 1 frasco de 1 ml QUANTIDADE: 12; UNIDADE: KIT; VALOR UNITÁRIO: R$ 275,00. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20) e a empresa: FORTALMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº05.455.385/0001-03. REPRESENTADA pelo(a) Sr(a). Armando Barbosa do Carmo Júnior. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº93/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº121/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA DENTÍSTICA: ADESIVO DENTAL, RESINA COMPOSTA, CONDICIONADOR DENTAL, BROCAS DE ACABAMENTO, CARBONO PARA ARTICULAR, MATRIZ ODONTOLÓGICA, TIRA ABRASIVA, CIMENTO ODONTOLÓGICO, CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO, VERNIZ DENTÁRIO, ESPELHO BUCAL, ESPATULA, EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO, PROTETOR CLÍNICO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER A CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL Nº121/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO para a Assembleia Legislativa do Ceará pelo período de 01 (um) ano, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº08115/2023. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data da sua publicação. FUNDAMENTA-SE no Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº121/2023. Lei Complementar Federal nº123, de 14 de dezembro de 2006, Ato Deliberativo nº593, de 23 de fevereiro de 2005, Decretos Estaduais nº27.624, de 22 novembro de 2004, nº33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Federal nº10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos. Item 02 - ADESIVO DENTAL Tipo: FotopolimerizávelComponentes: Adesivo + PrimerKit com: 1 frasco de 6 gramas + 1 frasco de 1 ml.QUANTIDADE: 12; UNIDADE: FRASCO C/ 6 ML; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,00. ITEM 06 - ADESIVO DENTALTipo: fotopolimerizável Componentes: Monocomponente. QUANTIDADE: 36; UNIDADE: SERINGA C/2,5 ML; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,90. ITEM 07 - BROCA ALTA ROTAÇÃO Referência: Ref.: 1093, 1112, 1190, 2135, 3118, 3168 E 3195 Tipo Corte: Corte Extra Fino Material: Aço Inoxidável Diamantada Característica Adicional: Conjunto.QUANTIDADE: 12; UNIADE:UNIDADE (CONJUNTO C/ 6 BROCAS); VALOR UNITÁRIO: 53,21. ITEM 09 - CARBONO PARA ARTICULAR Material: Em Poliéster Cor: Dupla Face - 2 Cores Apresentação: Em Folha Tipo Uso: Estéril, Descartável Formato: Formato De Fita. QUANTIDADE: 24; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$9,76. ITEM 13 - TIRA ABRASIVA - USO ODONTOLÓGICO Material: Aço Inoxidável + Óxido De Alumínio Comprimento: Cerca De 150 Mm Largura: 6 Mm Apresentação: Envelope C/ 12 Unidades Tipo Uso: Estéril, Descartável. QUANTIDADE: 12; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$8,69. ITEM 15 - CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO Tipo: Restauração Ativação: Fotopolimerizável Aspecto Físico: Pó + Líquido Apresentação: Conjunto Completo Característica Adicional: Erosão Máxima 0,17 Mm Tempo De Presa: Máximo 5 MIN Componente Adicional: Primer + Glazer. QUANTIDADE: 12; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$143,87. ITEM 17 - ESPELHO BUCAL Material: Aço Inoxidável E Espelho Tipo: 1º Plano Tamanho:Nº5 Uso: Encaixe Universal Tipo Uso: Autoclavável Apresentação: Embalagem Individual. QUANTIDADE: 120; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$12,77. ITEM 19 - ESPÁTULA ODONTOLÓGICA Material: Aço InoxidávelModelo: Nº24 Tipo Uso: Manipulação. QUANTIDADE: 24; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$10,32. ITEM 20 - PEÇAS - EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO Tipo: Saca Broca Aplicação: Caneta Alta Rotação Cabeça Padrão. QUANTIDADE: 24; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$33,15. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20) e a empresa: DENTAL MARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº09.222.369/0001-13. REPRESENTADA pelo(a) Sr(a). Graciele Vilaça Santos Ferreira. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
CORRIGENDA AO CONTRATO Nº50/2022
No Diário Oficial do dia 30/11/2022, onde publicou-se o extrato do contrato 50/2022. ONDE SE Lê : VIGÊNCIA: DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 A 23 DE NOVEMBRO DE 2023. LÊIA-SE : VIGÊNCIA; DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 A 27 DE NOVEMBRO DE 2023. E ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 24 DE NOVEMBRO DE 2022. LÊIA - SE: DATA DA ASSINATURA: 28 DE NOVEMBRO DE 2022. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL