DOE 14/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023

22

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº308/2022

I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308/2022/SOP NUP nº. 43022.003544/2023-82., que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CONSÓRCIO E&J/SS – ESTRADA MIRAÍMA II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE. IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO E&J/ SS – ESTRADA MIRAÍMA , inscrito no CNPJ sob o nº47.541.484/0001-40, neste ato representado pelos Srs. FRANCISCO ELIVAR ARAÚJO, inscrito no CPF/MF nº 323.613.603-06 e MARCO AURÉLIO SILVEIRA SALLES, inscrito no CPF sob o nº 202.610.553-72, VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.003544/2023-82, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como o disposto no Contrato primitivo nº 308/2022 e seus aditivos, com o art. 57, § 1º, incisos I e II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais disposições legais aplicáveis. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos de Execução e de Vigência, sendo a execução por mais 120 (cento e vinte) dias corridos e a vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos ao Contrato nº 308/2022. A presente prorrogação do prazo de execução tem início no dia 09/11/2023 e encerra-se no dia 07/03/2024. Quanto à prorrogação do prazo de vigência, tem início no dia 09/03/2024 e encerra-se no dia 05/09/2024. IX VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA: 05/09/2024 XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 08/11/2023 XIII SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) e FRANCISCO ELIVAR ARAÚJO (Representante da CONTRATADA ), MARCO AURÉLIO SILVEIRA SALLES (Representante da CONTRATADA)

Jose Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº338/2022

NUP: 43022.003605/2023-10

I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 338/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU - SAAE; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU , inscrita no CNPJ sob nº 07.508.138/0001-45; V – ENDEREÇO: Rua 21 abril n.º 772 – Térreo – Centro – Iguatu-CE, CEP: 63500-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880/2019, com o processo n.º 43022.003605/202310, parte integrante deste Termo, independente de transcrição, do contrato primitivo nº 338/2023, bem como o art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência do Contrato nº338/2022 por um período de 12 (doze) meses; CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR GLOBAL E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - O valor global anual estimado do presente contrato é de R$ 14.082,12 (quatorze mil, oitenta e dois reais e doze centavos). Os serviços deste contrato, em seu período prorrogado, serão pagos com os recursos da seguinte dotação orçamentária: Classificação funcional: 43200007.26.122.211.20003 – Manutenção dos Serviços Administrativos – SOP; Elemento de Despesa: 339039 – Outros Serviços de terceiro/Pessoa Jurídica; Região: 15 – Estado do Ceará; Fontes: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e 070 – Recursos Diretamente Arrecadados.; IX – VALOR GLOBAL: R$ 14.082,12 (quatorze mil, oitenta e dois reais e doze centavos) Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 22/11/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA: 07/11/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e FRANCISCO HORLANGE VIEIRA DE OLIVEIRA (Superintendente do SAAE – Iguatu). José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº343/2022

I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 343/2022/SOP NUP nº. 43022.003798/2023-09., que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CONSÓRCIO V2 / ESTRUTURAL / JLV 2 (constituído pelas empresas Estrutural Engenharia e Construção Ltda., V2 Engenharia e Administração Ltda. e Construtora JLV Ltda.) II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE. IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO V2 / ESTRUTURAL / JLV 2 (constituído pelas empresas Estrutural Engenharia e Construção Ltda., V2 Engenharia e Administração Ltda. e Construtora JLV Ltda.), inscrito no CNPJ sob n° 48.593.483/0001-01, com sede na Praça Monsenhor Cândido, nº. 147, andar 1, Boa Viajem/CE, CEP 63.870- 000, neste ato representado pelos sócios administradores, Srs. LUIS CARLOS RIBEIRO DO VALE, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador carteira de identificação 40923 CREA/ CE, inscrito no CPF sob o nº 961.824.903-49, residente e domiciliado na Rua Manoel Araújo Marinho, s/n, bairro Centro, Boa Viajem/CE, CEP 63.870-000, ÁLVARO RODRIGO BEZERRA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 2005009154657 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 008.621.113-74, residente e domiciliado na Rua Padre Roma, nº 1055, aptº 1403, bloco “B”, bairro de Fátima, Fortaleza/CE, CEP 60.040-360 e YARA RAQUEL LIRA DO VALE, brasileira, solteira, empresária, portadora do RG nº 2009009075830 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 603.643.253-48, residente e domiciliada na Rua Noruega, nº 90, bairro Maraponga, Fortaleza/CE, CEP 60.710-780. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e art.55, da Lei nº.9.784/1999, no Contrato em sua Cláusula Quarta e nos elementos contidos no Processo NUP 43022.003798/2023-09 (SUÍTE), parte integrante do referido Termo. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência por mais 210 (duzentos e dez) dias corridos, a partir de 13 de dezembro de 2023 a 09 de julho de 2024, referente ao Contrato nº. 343/2022/SOP, cujo objeto é a obra de Implantação do Canal do Riacho Sêco, no Município de Barbalha – CE. IX VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA: 09/07/2024 XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 08/11/2023 XIII SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) e LUIS CARLOS RIBEIRO DO VALE (CONSÓRCIO V2 / ESTRUTURAL / JLV 2 CONTRATADA), ÁLVARO RODRIGO BEZERRA (CONSÓRCIO V2 / ESTRUTURAL / JLV 2- CONTRATADA), YARA RAQUEL LIRA DO VALE (CONSÓRCIO V2 / ESTRUTURAL / JLV 2 - CONTRATADA). Jose Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2023

NUP: 43022.003755/2023-15

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2023/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo contratual tem como fundamento o art. 57, § 1º, VI, da Lei nº.8.666/93, tudo de acordo com o processo nº 43022.003755/2023-15, como parte integrante deste termo. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº12/2023 , cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva do prédio do Quartel do Raio/POG, no Município de Nova Russas -CE. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 07/12/2023, findando em 05/04/2024.; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 05/04/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 09/11/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES