DOE 14/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023
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EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 200.000 R$ 8,6900 R$ 1.738.000,00 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 1.738.000,00
ITEM 1 LABORATORIOS B BRAUN SA
Fortaleza/CE, 08 de novembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230938
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230938 - SESA, Processo VIPROC Nº 02704376/2023 para Registro de Preços que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20230938 – SESA - Coordenadoria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:
ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA 1.050 R$ 41,0000 R$ 43.050,00 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 43.050,00
Fortaleza/CE, 08 de novembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231053
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20231053 - SESA, Processo VIPROC Nº 04654163/2023 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231053 – SESA/COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:
| ITEM | EMPRESA VENCEDORA | QTD. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP | 19.700 | R$ 0,4000 | R$ 7.880,00 |
| 4 | 206.000 | R$ 0,0800 | R$ 16.480,00 | |
| 5 | 264.120 | R$ 0,0800 | R$ 21.129,60 | |
| 6 | 190.800 | R$ 0,7400 | R$ 141.192,00 | |
| 2 | COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA | 31.436.810 | R$ 0,0379 | R$ 1.191.455,10 |
| 3 | T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA | 332.530 | R$ 1,1890 | R$ 395.378,17 |
| 7 | NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 30.440.000 | R$ 0,0992 | R$ 3.019.648,00 |
| 8 | ELFA MEDICAMENTOS S.A | 6.600 | R$ 1,2600 | R$ 8.316,00 |
| TOTAL A S | ER REGISTRADO EM ATA: | R$ 4.801.478,87 |
Fortaleza/CE, 08 de novembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221683
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico Complementar n° 20221683 - SESA, Processo VIPROC Nº 06057128/2022 , que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20221683 – SESA/COEXE, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:
ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 3 MR HOSPITALAR - COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 6.750 R$ 51,1000 R$ 344.925,00 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA PARA A EMPRESA: R$ 344.925,00
Fortaleza/CE, 08 de novembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO COM PAGAMENTO POR VIA INDENIZATÓRIA (EFICÁCIA PÓS CONTRATUAL) TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº30/2022 PROCESSO VIPROC Nº10409463/2020
A COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - HGF, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0014-29, com sede a Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 22, §2º, alínea “a”, do Decreto Federal nº 93.872/1986, reconhecer a dívida de R$ 85.430,94 (OITENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS, E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), junto a FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 03.807.885/0001-23, referente a pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato nº 0874/2014, que teve por objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada na categoria AOSD, referente a repactuação – diferença de salário, vale – alimentação e cesta básica, prestado no período de janeiro a julho de 2020, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da SESA em diversas categorias. HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, em Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HGF