DOE 10/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº210 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº169/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº174/2023 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizzar retirada de pendências geocadastrais dos trabalhos e vistorias de assentamentos, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio de Manutenção . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 06 de novembro de 2023. João Alfredo Telles Melo

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº174/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº175/2023 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ UBIRAJARA SCARCELA DOS SANTOS , que exerce a função de Agente Administrativo, matrícula nº José Ubirajara Escarcela dos Santos, desta Autarquia, a viajar** às cidades de Taua, Farias Brito, Cariaçu, Milagres, Ipaumirime e Catarina, no período de 06 a 10, 20 a 24 e 27 a 30/11/2023, a fim de realizar levantamento, identificação e vistoria de imóveis rurais, concedendo-lhe 12 diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais, trinta e três centavos), totalizando R$ (), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio de Manutenção . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 06 de novembro de 2023. João Alfredo Telles Melo

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº177/2023 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar trabalho de campo através do levantamento, vistoria e avaliação de imóveis rurais, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio de Manutenção . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 06 de novembro de 2023. João Alfredo Telles Melo

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº177/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2019 I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE Nº 28/2019; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, 1900, SÃO GERARDO, FORTALEZA; IV - CONTRATADA: EMPRESA MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA ; V - ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO LISBOA CARNEIRO, Nº 216SALA A- EUSÉBIO-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: CONSTITUI OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO, A PRORROGAÇÃO DE PRAZO , DO CONTRATO PRIMITIVO DE Nº 28/2019, PARA O PERÍODO DE 19/11/2023 A 18/11/2024, REFERENTE A EMISSÃO E ENTREGAS DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E TAXAS DE EMBARQUE PARA O INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ (EXCETO REGIÕES METROPOLITANA DE FORTALEZA), PARA A CONTRATANTE; IX - VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXXXX; X - DA VIGÊNCIA: 19/11/2023 A 18/11/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 01 DE NOVEMBRO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA- PRESIDENTE DA EMATERCE, CARLOS EDUARDO SOUZA DA SILVA RABELO- REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.

Luiz Airesvaldo Leal ASSESSOR JURÍDICO

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 203, PAG: 30, que publicou o Extrato do Termo de Cessão de Uso de N° 04/2023. Onde se lê: Na cidade de Baixio-Ce Leia-se: Na cidade de Umari-Ce Fortaleza-Ce, 31 de outubro de 2023.

Luiz Aires Valdo Leal ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO

Nº DO DOCUMENTO 02/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, situada na Av. Washington Soares, 999, Centro de Eventos, Pavilhão Leste, Portão D, Edson Queiroz – CEP: 60.811-341 – Fortaleza-Ceará. CONTRATADA: INSTITUTO DE PESQUISA E INOVAÇÃO NA AGRICULTURA IRRIGADA DO CENTRO-OESTE ,Rua Sergipe, nº 969, Sucupira, CEP: 79560-000. OBJETO: 2.1. Constitui o objeto deste contrato o patrocínio concedido à PATROCINADA para a realização do 8º INOVAGRI INTERNATIONAL MEETING e o 32º CONGRESSO BRASILEIRO DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM (CONIRD), que acontecerá no período de 13 a 15 de setembro de 2023, conforme Formulário de Patrocínio em anexo, parte integrante deste