Diário Oficial do Estado do Amazonas · 13/12/2023 · pág. 21

DOEAM 13/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 3

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA , em Manaus, 13 de Dezembro de 2023.

GABINETE DO COORDENADOR DA CEMA , em Manaus, 13 de Dezembro de 2023.

MARIA DO SOCORRO FREIRE DA SILVA

Ordenador de Despesa

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de Março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas.

FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA

Coordenador da Central de Medicamentos

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 77/2023.

DATA DA ASSINATURA: 13.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa P E G - COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais noventa (90) dias , contados de 01.01.2024 até - 31.03.2024 para dar a aquisição de material permanente, sendo: (ID 133584) Microcomputador, tipo Estação de Trabalho ‘C’ (34 unidades) e (ID - 133585) Microcomputador, tipo Estação de Trabalho ‘D’ (08 unidades) para atender as Emendas Parlamentares n° 048, 081 e 082 de autoria do Deputado Estadual João Luiz, para as Escolas Estaduais do Ensino Médio, localizadas nos municípios de Manaus e Alvarães, em atendimento ao requerimento da empresa P E G Comercio e Serviços de Informática, Projeto Básico e Parecer n°. 4.488/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.039158/2023-08

<#E.G.B#160938#3#164228/>

Protocolo 160938 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC EDITAL

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1.778 de 08.01.1987, o servidor NEONNE ANGELO SEIXAS DE SOUZA , Professor PF40.LPL-IV, Matrícula n.º 233.607-3A, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, no CEPAN - bloco H , para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 074/2023/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

Manaus, 11 de dezembro de 2023.

DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA

Presidente-CRDM, em exercício

Protocolo 160556 ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

<#E.G.B#160782#3#164072Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios/> <#E.G.B#160800#3#164090>

Protocolo 160782

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 16/2023.

DATA DA ASSINATURA : 13.12.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa UM MINUTO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA . OBJETO : O presente termo tem como objeto a aplicação do curso Minuto Escola com oferecimento de 1.500 vagas para professores e profissionais da educação da rede pública do Amazonas, modalidade educação à distância e certificação de 30 horas, através da Plataforma Moodle do Minuto Escola, com o intento de instrumentalizar os professores da rede estadual de ensino público de todas as disciplinas, mediante apoio ao uso de novas tecnologias, em atendimento ao Requerimento da empresa UM MINUTO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, Parecer Técnico exarado pelo CEPAN, Parecer n°. 4.422/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO : O presente termo terá vigência a partir de sua assinatura até 13.05.2024, podendo o seu término acontecer a qualquer tempo caso o cronograma seja considerado concluído, ou de maneira justificada pelo SEGUNDO PARTÍCIPE, quando verificada a inviabilidade ou indisponibilidade do projeto, conforme entendimento das Partes. O presente instrumento poderá ser prorrogado, através de termo aditivo devidamente assinado por ambas as Partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.023370/2023-53.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA PORTARIA GSEAC Nº 036 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.041664/2023-67/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 353/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual Professor Samuel Benchimol (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, do(a) servidor(a) JEFFERSON RODRIGUES DE ANDRADE , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula n° 223274-0B, a contar de 23/11/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 12 de dezembro de 2023.

RUTE COSTA LIMA

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 160771 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 87/2021

DATA DA ASSINATURA : 13.12.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE TABATINGA , através da Prefeitura Municipal. OBJETO : O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 23.12.2023 até 22.12.2024 para dar continuidade ao objeto conveniado, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal de Tabatinga através do Ofício nº 102/2023, conforme PT nº 001677-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº 01/2023 emitido pela GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo no e-Obras e Parecer n°. 4.486/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.039834/2023-43.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios Protocolo 160800

EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME MEMO Nº 1943/2023-GPREV/SEDUC/SIGED.

Marcos Junior Gomes Moraes - cargo: MERENDEIRO PNF-MNF-III; matrícula: 258245-7A; a contar: 29.11.2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 12 de dezembro de 2023

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 160940 EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO. Nº 1943/2023- GPREV/SEDUC/SIGED.

Vanuzia Ferreira da Silva Grijo - Cargo: Merendeiro PNF-MNF-III; Matrícula: 264004-0A; a contar: 04.12.2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 12 de dezembro de 2023

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 160941

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DOS CONTRATOS DE REGIME TEMPORÁRIO DE PROFESSORES , QUE ATUAM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO INTERIOR , - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO / PSS - 2019 / 2020 , Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21.02.2020 e edição de 05 e 10.03. 2020 de acordo com a Lei n° 2.607 de 28 de junho de 2000, a seguir denominado simplesmente

Protocolo 160772

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO