DOEAM 13/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 200.000,00; OBJETO: Destinados a processo licitatório para Reforma, revitalização e adequações nas áreas comuns do parque residencial Cajual, incluindo instalações de combate a incêndio, instalações de gás e sinalização viária, localizado na rua 1º de maio, bairro Santa Luzia, Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0443/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000275/2023-02.

Convênio nº 003/2021, por mais 60 (sessenta) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.006557/202 3-02-SEINFRA.

Manaus, 13 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 500.000,00; OBJETO: Destinados a processo licitatório para prestação e serviços de engenharia para melhoria e adequação do sistema de iluminação viária de acesso e de iluminação cênica e viária da Ponte Jornalista Phelippe Daou, entre os municípios de Manaus e Iranduba/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0441/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000274/2023-50.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 049/2022-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/01/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.0 1.025101.006512/2023-20-SEINFRA.

Manaus, 13 de dezembro de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

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ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 500.000,00; OBJETO: Destinados a processo licitatório para prestação de serviços de engenharia para melhoria e adequação do sistema de sinalização náutica e do sistema de proteção dos pilares por meio de embarcações, na Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro), entre os municípios de Manaus e Iranduba/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0442/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000276/2023-49.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 3.000.000,00 OBJETO: Destinados ao saldo do CT. Nº 012/2019-UGPE/CONSTRUTORA ETAM LTDA, para Obra complementar do Igarapé do Quarenta, Trecho entre Avenida Silves e Maués/AM, Vlr. 961.208,56, NC. 0444/2023; Destaque à UGPE, destinados ao saldo do CT. Nº 012/2019-UGPE/CONSTRUTORA ETAM LTDA, para Obra complementar do Igarapé do Quarenta, Trecho entre Avenida Silves e Maués, Vlr. 2.038.791,44, NC. 0445/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000277/2023-93.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 013/2021-SEINFRA por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 15/01/2024, e execução por igual período, contados de 14/01/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.006501/2 023-40-SEINFRA.

Manaus, 13 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 13.12.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do

ESPÉCIE : Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020 - FERF/SECT. Data da Assinatura : 12/12/2023. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e a empresa W L Sistema Amazonense de Turismo Ltda. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto alterar a unidade gestora do Contrato, passando da Unidade Gestora 19101 - Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT para a Unidade Gestora 19702 - Fundo Estadual de Regularização Fundiária - FERF. Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente termo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 19702, Programa de Trabalho 21.127.3300.2229.0001, Fonte de Recurso 1.759.201, Natureza de Despesa: 33903910, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº. 2023NE0000128, em 07/12/2023, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Vigência: 03/07/2023 a 31/12/2023. Processo Administrativo nº 01.01.019101.000948/2022-21. FUNDAMENTO: 1.310/2023-ASJUR/SECT.

Manaus/AM, 12 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 160829

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA SECT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;CONSIDERANDO o artigo 1.º, caput, do Decreto Estadual n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina o processamento da Dispensa de Licitação, via Sistema e-Compras- AM;CONSIDERANDO a justificativa de comprometer o controle e cumprimento da carga horária dos servidores da SECT,fls. 01 do processo nº 01.01.019101.004968/2023-52;CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica n° 0001/23-SECT habilitando a empresa J F S SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 18.108.066/0001-65 por haver cumprido as exigências do edital supracitado. CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços estimado pela Administração na DLE nº 0001/23SECT.CONSIDERANDO, finalmente o que consta na Dispensa de Licitação Eletrônica nº.0001/ 2023- SECT. RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e artigo 1.º, caput, do Decreto Estadual n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020, para os serviços de controle de ponto, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de insumos pela empresa J F S SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 18.108.066/0001-65 perfazendo um valor total de R$ 12.344,31 (Doze mil, trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e um

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO