DOEAM 13/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 15

ESPÉCIE: Termo Convênio N.º 08/2023 . Processo n. °: 01.01.030701. 000061/2023-98. Data: 13/12/2023. Partes: Fundo Estadual de Meio Ambiente - FEMA e a Prefeitura Municipal de Maués/AM. Objeto: O presente é a execução do Projeto de “Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de Maués - Fase I”, aprovada na 94ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEMAAM, ocorrida em 26 de maio de 2023, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Valor: O valor global do presente Termo Convênio nº 08/2023 é de R$ 332.334,00 (trezentos e trinta e dois mil e trezentos e trinta e quatro reais). A CONTRAPARTIDA será no valor R$ 6.840,00 (seis mil oitocentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30701; Programa de Trabalho: 18.541.3248.2426.0002; Fonte Recurso: 2.759.2010.0000.0000; Natureza da Despesa: 33404141; Evento: 400091; Modalidade: 3-Global, referente à Nota de Empenho Nº: 2023NE0000016, no valor de R$ 275.211,32 (duzentos e setenta e cinco mil, duzentos e onze reais e trinta e dois centavos), emitida em 06/12/2023. Bem como a Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30701; Programa de Trabalho: 18.541.3248.2426.0007; Fonte Recurso: 2.759.2010.0000.0000; Natureza da Despesa: 44404241; Evento: 400091; Modalidade: 3-Global, referente à Nota de Empenho Nº: 2023NE0000017, no valor de R$ 50.282,68 (cinquenta mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos), emitida em 06/12/2023.

EDUARDO COSTA TAVEIRA Presidente do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA

Protocolo 160784

Espécie: Termo Convênio nº 05/2023. Processo n. °: 01.01. 030701.000003/2023-64. Data: 13/12/2023. Partes: Fundo Estadual de Meio Ambiente - FEMA e a Prefeitura Municipal de Parintins/AM. Objeto: O presente Convênio tem por objeto o Projeto de “ Execução de ações de Educação Ambiental através do Calendário Ambiental desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - SEDEMA no município de Parintins/AM”, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Valor: O valor global do presente Termo Convênio nº 05/2023 é de R$ 105.775,00 (cento e cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais). A CONTRAPARTIDA será no valor R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30701; Programa de Trabalho: 18.541.3248.2426.0007; Fonte Recurso: 2.759.2010.0000.0000; Natureza da Despesa: 44404246; Evento: 400091; Modalidade: 3-Global, referente à Nota de Empenho Nº: 2023NE0000018, no valor de R$ 24.030,00 (vinte e quatro mil e trinta reais), emitida em 07/12/2023. Bem como a Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30701; Programa de Trabalho: 18.541.3248.2426.0007; Fonte Recurso: 2.759.2010.0000.0000; Natureza da Despesa: 33404146; Evento: 400091; Modalidade: 3-Global, referente à Nota de Empenho Nº: 2023NE0000019, no valor de R$ 76.945,00 (setenta e seis mil novecentos e quarenta e cinco reais), emitida em 07/12/2023.

Presidente do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA

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Protocolo 160778

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 08/2021 - SEDECTI. Processo: 01.01.016101.002309/2023-93 - SIGED. Partes: SEDECTI e a Prodam. Vigência: 1º/10/2023 a 1º/10/2024.

Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses dos serviços de acesso gerenciado à rede mundial de internet e fornecimento de circuito de transmissão de dados, bem como a supressão de valor em 25% (vinte e cinco por cento) dos serviços prestados.

Valor: O valor mensal estimado é de R$ 19.554,50 (dezenove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) e o valor total estimado é de R$ 234.654,00 (duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais).

Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:

Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação; Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza da Despesa: 33904004 - Comunicação de Dados, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 5/10/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0000698, no valor de R$ 19.554,50 (dezenove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), ficando o saldo a empenhar.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 160801

Servidor: Ana Maria Gomes Bessa Cargo/Simbologia: Chefe de Departamento, AD-1 Bens: 1 Veículo Nissan/ March. 1.6SL, ano 2015, 1 casa na Rua Saporo nº 21, Cond. Jardim Sakura, Parque 10 de novembro. Servidor: Cledson Guerreiro do Carmo Cargo/Simbologia: Assessor III, AD-3 Bens: Terreno no km 68, Am 070, valor R$35.000,00 (aproximado) Servidor: Karla Marilia Amazonas da Silva Arakaki Cargo/Simbologia: Gerente, AD-2 Bens: Carro Fiat Mobi Prata, ano 2020 Servidor: Kamila Sarkis de Castro Cargo/Simbologia: Assessor I, AD-1 Bens: Chev/Ônix Plus Joy Black-PHZ-9174 Servidor: Marlon José Lima Dutra Cargo/Simbologia: Gerente, AD-2 Bens: 1 casa no Conjunto Villa Municipal, 1 carro SPIN 2013 Servidor: Milena Aryce Menta Barker Cargo/Simbologia: Chefe de Departamento, AD-1 Bens: Gol ano 2010, Onix ano 2020 Servidor: Marcelo Último Hounsell de Barros Cargo/Simbologia: Assessor IV, AD-4 Bens: Nissan Kicks Sense, branco, placa QZJ8G24 Servidor: Natacha Soares Bulcão da Costa Cargo/Simbologia: Gerente, AD-2 Bens: Onix branco 2018 Servidor: Paulo Cezar Cavalcante Conceição Cargo/Simbologia: Assessor III, AD-3 Bens: Apartamento Conj. Viver Melhor 2. Servidor: Sylvanio Rodrigues Medeiros Cargo/Simbologia: Gerente, AD-2 Bens: Automóvel marca Renault/Modelo: Logan/ano: 2010/2011 Servidor: Telma Lucia Natividade Araújo Cargo/Simbologia: Gerente, AD-2 Bens: 1 casa situada na Rua Dr. Arnoldo Carpinteiro Peres,45/Flores. Servidor: Wilson Brito e Silva Cargo/Simbologia: Gerente, AD-2 Bens: Motocicleta passageiro, modelo:XRE190, cor vermelha, placa QtI7E17 Servidor: Amanda Lofiego Ribeiro Cargo/Simbologia: Assessor II, AD-2 Bens: Nada a declarar Servidor: Eduarda Bezerra Coelho Cargo/Simbologia: Assessor III, AD-3 Bens: Nada consta Servidor: Felipe Lima da Costa Cargo/Simbologia: Gerente, AD-2 Bens: Nada consta Os servidores acima especificados se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas. Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em Manaus, 13 de novembro de 2023.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 160802

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO