DOEAM 13/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 23

no D.O.E, edição do dia 10 de janeiro de 2020. RESOLVE: I - ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento comissionado conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Nº Nome Cargo/Simbologia Nível A contar de 1 Daniel Oscar Pereira Soares Assessor I, AD-1 15 01/12/2023 CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 30 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Secretário de Estado de Administração e Gestão

<#E.G.B#160809#23#164099/>

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 383/2021. Processo: 01.02.016301.003211/2021-70-FAPEAM. Data de Assinatura: 13/12/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Marxer Antônio Colares Batista, de CPF n.º ..***-04. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 383/2021, no período de 14/12/2023 a 14/06/2024.

Manaus, 13 de dezembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

<#E.G.B#160807#23#164097/>

<#E.G.B#160810#23#164100>

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso nº 004/2023-UGPE. CEDENTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE. CESSIONÁRIO: Instituto da Diversidade LGBTQIA+AM. Data da Assinatura: 04/12/2023. OBJETO: Cessão de Uso de bem imóvel público de domínio do Estado do Amazonas, localizado na Rua Santa Tereza, n.º 22 - Bairro Santa Luzia, Manaus/AM, em favor do Instituto da Diversidade LGBTQIA+AM, cuja área construída é de aproximadamente 140,81 m², sendo subdividida em um salão multiuso/ atividades de 51,61 m², recepção com 18,43 m², cozinha 12,94 m², escritório 27,05 m², banheiro feminino com área de 9,56 m², banheiro uni com área de 2,93 m², pátio com área de 14,91 m² e área de circulação de 3,38 m². VIGÊNCIA: A presente cessão vigorará por prazo indeterminado, podendo o Cedente reaver a posse do bem cedido a qualquer tempo sem, sem qualquer prejuízo. Processo Administrativo nº 01.01.025103.0003521 /2023-49-SIGED/UGPE.

Manaus, 4 de dezembro de 2023.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO <#E.Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#160914#23#164204/> jetos Especiais-UGPE

Protocolo 160914

A DIRETORA PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - RCP , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019; CONSIDERANDO o que trata o artigo 62 da Lei nº 1.762/1986 e alterações. RESOLVE: Incluir na Portaria nº 172 / 2023 - GRH / DAF / FVS - RCP , que trata da escala de férias para o exercício de 2024 dos servidores desta Fundação.

206.806-0 A Ângela Maria Falcão Batista 206.332-8 A Darcene Ribeiro Perea 206.345-0 A Derly da Silva Perolino 205.630-5 A Jose Leão dos Santos Mourão 205.661-5 A Marcia Nubia Cordeiro de Oliveira

CUMPRA-SE ANOTE-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS-RCP, em Manaus, 13 de dezembro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -

Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 066/2023. 13/12/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Kedma Cristine Yamamoto, de CPF n.º ..***-20. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 066/2023, no período de 17/03/2024 a 17/10/2024.

Manaus, 13 de dezembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 003/2022. Processo: 01.02.016301.000765/2022-05 - FAPEAM. Data da assinatura: 11/12/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDECT, de CNPJ n.º 02.776.669/0001-03. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - Da Vigência; da Cláusula Quarta - do Valor e da Dotação Orçamentária; Inclusão de Cláusula específica para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Valor: R$ 22.495.872,00 (vinte e dois milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, passando a vigência de 26/02/2022 até 27/02/2026. Signatários: Pela FUNDECT: Márcio de Araújo Pereira - Diretor-Presidente, CPF n.º ..-49; Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente, CPF nº ..-00.

Manaus, 13 de dezembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 467/2023. Processo: 01.02.016301.005175/2023-41 - FAPEAM. Data de Assinatura: 13/12/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas-UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Kleber Padovani de Souza, de CPF n.º ..***-15. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER INFRA CT&I. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001623, emitida em 09/11/2023, no valor de R$ 20.425,00 (vinte mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do Termo.

Manaus, 13 de dezembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 160813

Protocolo 160850

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO