DOEAM 13/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 471/2023. Processo: 01.02.016301.005245/2023-61- FAPEAM. Data de Assinatura: 13/12/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e William Ernest Magnusson, de CPF n.º ..***-49. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.° 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001620, emitida em 09/11/2023, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado. Manaus, 13 de dezembro de 2023.

Nota de Empenho n.º 2023NE0001310. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado. Manaus, 12 de dezembro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 453/2023. Processo: 01.02.016301.005198/2023-56 FAPEAM. Data de Assinatura: 13/12/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC-AM, de CNPJ n.º 04.312.419/0001-30 e Joristela de Souza Queiroz, de CPF n.º ..***-72. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.° 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001583, emitida em 08/11/2023, no valor de R$ 24.216,00 (vinte e quatro mil, duzentos e dezesseis reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado. Manaus, 13 de dezembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE : Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 437/2023. Processo: 01.02.016301.004927/2023-57 FAPEAM. Data de Assinatura: 13/12/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Artemis de Araújo Soares, de CPF n.º ..***-30. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.° 002/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0001. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001596, emitida em 08/11/2023, no valor de R$ 95.760,00 (noventa e cinco mil, setecentos e sessenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 60 (sessenta) dias após o prazo de execução. Manaus, 13 de dezembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do <#E.G.B#160934#24#164224/> Amazonas - FAPEAM

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve, torna público como regulamento específico, as anexas instruções para realização da Matrícula Institucional, dos aprovados e classificados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2021-PMAM, datado de 03/12/2021, para ocupação de vaga no Processo Seletivo para Ocupação de Vagas no Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão, vinculado ao Curso de Formação de Oficiais PM (CFO PM), a ser realizada no período de 18 a 20 de dezembro 2023, publicadas no site www. uea.edu.br, desta Universidade, com início no primeiro semestre letivo de 2024, convocados em lista publicada no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de dezembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato n ° 021 / 2018 - UEA . DATA DE ASSINATURA: 29 de novembro 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa OSVALDO BIASE MARTINS; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a alteração da razão social da empresa OSVALDO BIASE MARTINS para HOTEIS BIASE LTDA, de acordo com a alteração contratual de Empresário Individual para Sociedade Limitada Unipessoal, em conformidade ao Contrato social, constante nos autos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.035914/2023-86.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 160837

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n ° 023/2023-UEA ; DATA DE ASSINATURA: 30 de novembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Lanchonete Aracati Limitada; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela Universidade do Estado do Amazonas, referente a locação do imóvel localizado na Avenida Adail de Sá, n. 435, Centro, Zona Urbana do Município de Careiro/AM, para atender as necessidades do Núcleo de Ensino Superior de Careiro Castanho (NESCAC/UEA), referente ao mês de junho/2023, no valor de R$ 9.415,25 (nove mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e cinco centavos); DO VALOR: O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 9.415,25 (nove mil quatrocentos e quinze reais e vinte e cinco centavos), conforme recibo em anexo, constante no Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.033830/2023-08.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº22/2022. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e F1 CONSTRUÇÕES E NÁUTICA LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, com base nas Cláusulas Sétima e Décima Oitava, II, 4 do Contrato primitivo e nos termos do artigo 57, II da Lei n° 8666/93. VALOR GLOBAL: R$ 1.857.305,63 (um milhão oitocentos e cinquenta e sete mil, trezentos e cinco reais e sessenta e três centavos). DESPESAS: Unidade Orçamentária: 13301, Programa de Trabalho: 09.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 33903955, Fonte de Recurso: 1.802.2020.0000.0000, tendo sido emitida em 30/10/2023 a

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n ° 052 / 2019 - UEA. DATA DE ASSINATURA: 16 de novembro 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa PRODAM PROCESSAMENTOS DE DADOS AMAZONAS S.A; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do Termo de Contrato n° 052/2019 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a PRODAM - Processamentos de Dados Amazonas S.A., para dar continuidade à prestação de serviços de implantação, suporte, hospedagem de servidores

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO