DOEAM 13/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 25

em ambiente de estrutura virtualizada na PRODAM, com fornecimento de circuito de transmissão de dados para redundância; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 1.115.325,76 (um milhão, cento e quinze mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente Termo Aditivo é de R$ 92.943,81 (noventa e dois mil, novecentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2643.0001, Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904003; Nota de Empenho n. 2023NE0004230, emitida em 16/11/2023, no valor de R$ 92.943,85 (noventa e dois mil, novecentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.012943/2023-70.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n ° 028/2023-UEA ; DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Lanchonete Aracati Limitada; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela Universidade do Estado do Amazonas, referente a locação do imóvel localizado na Avenida Adail de Sá, n. 435, Centro, Zona Urbana do Município de Careiro/AM, para atender as necessidades do Núcleo de Ensino Superior de Careiro Castanho (NESCAC/UEA), referente ao mês de outubro/2023, no valor de R$ 9.415,25 (nove mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e cinco centavos); DO VALOR: O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 9.415,25 (nove mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e cinco centavos), conforme recibo em anexo, constante no Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.033837/2023-20.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n ° 026/2023-UEA ; DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Lanchonete Aracati Limitada; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela Universidade do Estado do Amazonas, referente a locação do imóvel localizado na Avenida Adail de Sá, n. 435, Centro, Zona Urbana do Município de Careiro/AM, para atender as necessidades do Núcleo de Ensino Superior de Careiro Castanho (NESCAC/UEA), referente ao mês de novembro/2023, no valor de R$ 9.415,25 (nove mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e cinco centavos); DO VALOR: O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 9.415,25 (nove mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e cinco centavos), conforme recibo em anexo, constante no Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.033838/2023-74.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n ° 027/2023-UEA ; DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Lanchonete Aracati Limitada; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela Universidade do Estado do Amazonas, referente a locação do imóvel localizado na Avenida Adail de Sá, n. 435, Centro, Zona Urbana do Município de Careiro/AM, para atender as necessidades do Núcleo de Ensino Superior de Careiro Castanho (NESCAC/UEA), referente ao mês de maio/2023, no valor de R$ 9.415,25 (nove mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e cinco centavos); DO VALOR: O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 9.415,25 (nove mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e cinco centavos), conforme recibo em anexo, constante no Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.033828/2023-39.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n ° 025/2023-UEA ; DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Lanchonete Aracati Limitada; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela Universidade do Estado do Amazonas, referente a locação do imóvel localizado na Avenida Adail de Sá, n. 435, Centro, Zona Urbana do Município de Careiro/AM, para atender as necessidades do Núcleo de Ensino Superior de Careiro Castanho (NESCAC/UEA), referente ao mês de setembro/2023, no valor de R$ 9.415,25 (nove mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e cinco centavos); DO VALOR: O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 9.415,25 (nove mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e cinco centavos), conforme recibo em anexo, constante no Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.033836/2023-85.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n ° 063 / 2022 - UEA. DATA DE ASSINATURA: 17 de novembro 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa PRODAM PROCESSAMENTOS DE DADOS AMAZONAS S.A; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do Termo de Contrato n° 063/2022 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a PRODAM - Processamentos de Dados Amazonas S.A., para dar continuidade à prestação de serviços eventuais na área de assistência técnica, infraestrutura de rede e banco de dados para a UEA na capital e interior do Estado; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 357.561,60 (trezentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente Termo Aditivo é de R$ 29.796,80 (vinte e nove mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2643.0001, Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904008; Nota de Empenho n. 2023NE0004250, emitida em 17/11/2023, no valor de R$ 29.796,80 (vinte e nove mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.013760/2023-71.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n ° 029/2023-UEA ; DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Lanchonete Aracati Limitada; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela Universidade do Estado do Amazonas, referente a locação do imóvel localizado na Avenida Adail de Sá, n. 435, Centro, Zona Urbana do Município de Careiro/AM, para atender as necessidades do Núcleo de Ensino Superior de Careiro Castanho (NESCAC/UEA), referente ao mês de agosto/2023, no valor de R$ 9.415,25 (nove mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e cinco centavos); DO VALOR: O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 9.415,25 (nove mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e cinco centavos), conforme recibo em anexo, constante no Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.033835/2023-30.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n ° 024/2023-UEA ; DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Lanchonete Aracati Limitada; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela Universidade do Estado do Amazonas, referente a locação do imóvel localizado na Avenida Adail de Sá, n. 435, Centro, Zona Urbana do Município de Careiro/AM, para atender as necessidades do Núcleo de Ensino Superior de Careiro Castanho (NESCAC/UEA), referente ao mês de julho/2023, no valor de R$ 9.415,25 (nove mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e cinco centavos); DO VALOR: O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 9.415,25 (nove mil, quatrocentos e quinze

<#E.G.B#160927#25#164217> Protocolo 160926

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO